05/09/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:52

Manifestação do Ministério Público
07/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:51

Autos entregues em carga ao Promotor
21/03/2025 08:33

Processo Reativado
26/02/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:25

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 08:57

Autos preparados para expedição
02/12/2024 07:36

Transitado em Julgado em data
21/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:32

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Alves de Moura Sobrinho (OAB 18622/MS) Processo 0829374-49.2022.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Tereza Maria da Rocha - ISSO POSTO, ausentes irregularidades formais, com base no art. 657 do CPC, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Jovelina Maria da Rocha (f. 8), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Se for o caso, proceda-se a atualização do valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, incidindo sobre ele o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação custas (AJG) e em honorários, pois trata-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Observadas as diligências e verificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes.

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/10/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/10/2024 07:45

Emissão da Relação
24/10/2024 16:45

Recebidos os autos do Ministério Público
24/10/2024 16:45

Manifestação do Ministério Público
24/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:20

Autos entregues em carga ao Promotor
17/10/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:05

Registro de Sentença
17/10/2024 16:05

Homologação do Pedido
09/08/2024 18:47

Conclusos para julgamento
06/08/2024 18:35

Recebidos os autos do Ministério Público
06/08/2024 18:34

Manifestação do Ministério Público
02/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:13

Autos entregues em carga ao Promotor
02/08/2024 18:12

Processo Desarquivado
31/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:43

Arquivado Provisoriamente
03/07/2024 06:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.
20/06/2024 21:20

Prazo em Curso
06/06/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 16:02

Emissão da Relação
27/05/2024 15:53

Recebidos os autos do Ministério Público
27/05/2024 15:53

Manifestação do Ministério Público
24/05/2024 19:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:05

Autos entregues em carga ao Promotor
16/05/2024 08:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/05/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 19:11

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2024 16:55

Recebidos os autos do Ministério Público
09/05/2024 16:55

Manifestação do Ministério Público
08/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:48

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2024 06:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.
05/03/2024 14:31

Prazo em Curso
23/02/2024 16:54

Prazo em Curso
23/02/2024 16:43

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 21:18

Expedição em análise para assinatura
06/02/2024 21:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 20:44

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/01/2024 16:52

Prazo em Curso
09/01/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
09/01/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2024 16:29

Autos preparados para expedição
08/01/2024 16:27

Emissão da Relação
13/11/2023 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2023 15:17

Proferida decisão interlocutória
18/09/2023 10:41

Conclusos para decisão
05/09/2023 19:18

Processo Desarquivado
25/08/2023 16:49

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2023 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/01/2023 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2022 21:56

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.
01/12/2022 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2022 13:14

Arquivado Provisoriamente
30/11/2022 13:13

Emissão da Relação
29/11/2022 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:38

Conclusos para despacho
18/09/2022 02:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2022.
30/08/2022 21:45

Prazo em Curso
22/08/2022 21:18

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.
22/08/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2022 17:50

Emissão da Relação
04/08/2022 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:04

Conclusos para despacho
22/07/2022 14:04

Expedição de Certidão.
22/07/2022 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2022 10:52

Informação do Sistema
21/07/2022 10:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/07/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0906493-52.2023.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Igor Henrique Pazini da Silva

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0801603-92.2024.8.12.0012

Jucelia Aparecida dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Deisieli Caroline Gois

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0905057-15.2010.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiz Ozorio

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2010 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0001067-35.2002.8.12.0029

Banco Bradesco S.A

Antonio Teodoro de Oliveira Neto

Advogado: Ludimmilla C.b. Castro e Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2002 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0001482-76.2016.8.12.0045

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Moacir Pereira Brito

Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2016 17:22

Exibir Processo