TJMS - 0911159-53.2010.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Polo Passivo

Partes

ALFREDO JOSE DE SOUZA

CPF *73.***.*11-00

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 15:33

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 13/03/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 08:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/02/2025 18:58

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 18:58

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 22/01/2025 15:37

    Documento Digitalizado

  • 08/01/2025 20:14

    Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

  • 08/01/2025 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 13:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/01/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 13:22

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 07/01/2025 17:05

    Documento Digitalizado

  • 19/12/2024 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2024 16:41

    Transitado em Julgado em data

  • 16/12/2024 15:17

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 16:55

    Prazo em Curso

  • 01/11/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0911159-53.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alfredo Jose de Souza - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.

    Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.

    Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.

    Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Levante-se a constrição judicial, se houver.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 31/10/2024 22:32

    Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/10/2024 14:05

    Emissão da Relação

  • 29/10/2024 15:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/10/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 15:40

    Registro de Sentença

  • 29/10/2024 15:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/10/2024 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 13:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2024.

  • 01/09/2024 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:19

    Autos preparados para expedição

  • 19/08/2024 15:15

    Documento Digitalizado

  • 19/08/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 15:07

    Apensado ao processo numero do processo

  • 16/08/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 09:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/07/2024 09:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/07/2024 09:23

    Outras Decisões

  • 08/07/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 10:24

    Juntada de Informações - Res. CNJ 547

  • 29/05/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 14:30

    Autos preparados para expedição

  • 12/03/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 09:10

    Outras Decisões

  • 31/01/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2022 02:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

  • 08/07/2022 02:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 12:57

    Autos preparados para expedição

  • 14/06/2022 10:42

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 05/06/2022 11:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/06/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 16:19

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/04/2022 02:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2022.

  • 24/03/2022 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 12:16

    Autos preparados para expedição

  • 11/03/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 08:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/01/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2021 16:23

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 15/01/2021 17:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/01/2021.

  • 21/11/2020 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 08:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2020.

  • 08/04/2020 00:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/03/2020 14:39

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2020 16:52

    Prazo em Curso

  • 27/02/2020 16:51

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2020 16:51

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2020 16:51

    Documento Digitalizado

  • 27/02/2020 16:51

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2020 16:51

    Juntada de NULL

  • 09/03/2016 17:51

    Prazo em Curso

  • 18/02/2016 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2010 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 14/04/2010 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2010

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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