04/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:54

Processo Reativado
31/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:20

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Paula de Mendonça Nonato (OAB 14762B/MS), Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB 1D/MS) Processo 0811304-15.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Dourados - MS - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Intime-se a executada da desistência do recurso de apelação interposto por parte do exequente.
07/04/2025 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 11:59

Emissão da Relação
04/04/2025 11:51

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:22

Prazo em Curso
21/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 14:27

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811304-15.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - CONTRARRAZÕES APELAÇÃO
03/12/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 13:38

Emissão da Relação
13/11/2024 10:34

Prazo em Curso
12/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Apelação
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0811304-15.2021.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectdo: Green Park Incorporadora Spe Ltda - Pelo exposto, acolho os fundamentos apresentados na exceção de pré-executividade, para o fim de reconhecer a nulidade da CDA objeto da execução.

Em consequência, julgo extinto o presente feito sem análise do mérito, pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, gerado pela falta de título executivo (CDA's), nos termos art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
30/10/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 20:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 18:56

Autos preparados para expedição
29/10/2024 18:25

Emissão da Relação
21/10/2024 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:00

Registro de Sentença
21/10/2024 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
24/06/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/05/2024 14:50

Expedição em análise para assinatura
17/05/2024 18:28

Autos preparados para expedição
17/05/2024 14:13

Documento Digitalizado
15/05/2024 16:26

Prazo em Curso
15/05/2024 16:26

Prazo em Curso
15/05/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
13/05/2024 10:46

Documento Digitalizado
13/05/2024 10:45

Documento Digitalizado
29/04/2024 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2024 16:32

Conclusos para decisão
29/02/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:12

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:45

Expedição de Certidão.
09/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:26

Autos preparados para expedição
23/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/01/2024 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 11:03

Prazo em Curso
04/12/2023 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
10/08/2023 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2023 10:30

Conclusos para despacho
07/09/2022 07:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/09/2022 07:31

Redistribuição de Processo - Saída
07/09/2022 07:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
06/07/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2022 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/01/2022 09:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/01/2022 12:52

Recebidos os autos da Procuradoria Município
18/01/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
06/12/2021 08:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2021.
23/11/2021 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 07:06

Prazo em Curso
27/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2021 08:11

Prazo em Curso
18/10/2021 08:51

Expedição de Carta.
13/10/2021 11:30

Expedição em análise para assinatura
21/09/2021 16:24

Autos preparados para expedição
21/09/2021 15:09

Recebidos os autos da Procuradoria Município
21/09/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 15:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
01/09/2021 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2021 14:33

Recebida petição inicial
01/09/2021 11:56

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/08/2021 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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