TJMS - 0056400-90.2001.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
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19/02/2025 12:33
Transitado em Julgado em data
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12/02/2025 12:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
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02/12/2024 04:24
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0056400-90.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rubson Ferreira de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
31/10/2024 22:37
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
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31/10/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
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30/10/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 09:40
Autos preparados para expedição
-
30/10/2024 09:15
Emissão da Relação
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22/10/2024 10:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/10/2024 10:45
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 10:45
Registro de Sentença
-
22/10/2024 10:45
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/10/2024 00:30
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 00:30
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
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03/06/2024 13:43
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 02:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/06/2023 10:09
Conclusos para julgamento
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14/05/2023 03:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2023.
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27/03/2023 02:19
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 19:30
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 19:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:14
Autos preparados para expedição
-
14/03/2023 08:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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14/03/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2019 14:18
Conclusos para decisão
-
28/01/2019 08:46
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
23/01/2019 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2018 04:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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24/09/2018 10:13
Expedição de Certidão.
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14/09/2018 16:07
Expedição de Certidão.
-
14/09/2018 16:07
Ato ordinatório praticado
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17/08/2018 15:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/08/2018 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2018 16:56
Conclusos para decisão
-
11/04/2018 16:54
Expedição de Certidão.
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11/04/2018 16:52
Processo convertido em eletrônico
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11/04/2018 16:24
Expedição de Certidão.
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28/03/2018 18:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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18/01/2016 14:43
Transferência da Conclusão
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30/07/2014 17:50
Conclusos para despacho
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10/06/2014 17:57
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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09/06/2014 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2014 15:07
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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11/01/2013 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
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21/11/2012 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
20/11/2012 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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19/11/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2012 12:00
Conclusos para despacho
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16/10/2012 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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16/10/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2012 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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04/03/2009 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
-
27/02/2009 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
27/02/2009 12:00
Expedição de NULL.
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09/02/2009 12:00
Aguardando Informação
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30/01/2009 12:00
Aguardando Juntada de Petição
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16/01/2009 12:00
Aguardando Publicação de Edital
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16/01/2009 12:00
Expedição de NULL.
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13/01/2009 12:00
Expedição de NULL.
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20/10/2008 12:00
Aguardando Expedição de Edital
-
06/05/2008 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
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05/05/2008 12:00
Despacho Proferido
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30/04/2008 12:00
Conclusos para despacho
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29/04/2008 12:00
Aguardando Juntada de Petição
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18/04/2008 12:00
Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
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22/05/2006 12:00
Autos em Carga ao Procurador do Municipio
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08/09/2005 12:00
Aguardando Vista ao Procurador do Município
-
02/09/2004 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
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07/04/2003 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
21/11/2001 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2001
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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