19/02/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:33

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
02/12/2024 04:24

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0043761-40.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Antonio Vilhalva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
31/10/2024 22:37

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:40

Autos preparados para expedição
30/10/2024 09:15

Emissão da Relação
22/10/2024 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:47

Registro de Sentença
22/10/2024 10:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2024 00:17

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:17

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
03/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
14/07/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2023 02:46

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:07

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:07

Autos preparados para expedição
21/06/2023 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2023 15:09

Extinta parcialmente a execução fiscal
03/05/2022 08:58

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/02/2022 02:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2022.
31/01/2022 11:12

Expedição de Certidão.
13/01/2022 13:56

Expedição de Certidão.
13/01/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 12:49

Autos preparados para expedição
02/12/2021 05:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2021 05:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2020 16:31

Conclusos para despacho
16/09/2020 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2020.
25/06/2020 00:59

Expedição de Certidão.
16/06/2020 22:33

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.
16/06/2020 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
15/06/2020 09:12

Expedição de Certidão.
15/06/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2020.
14/05/2020 18:32

Expedição de Certidão.
05/05/2020 12:03

Publicado ato_publicado em 05/05/2020.
01/05/2020 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2020 20:25

Expedição de Certidão.
30/04/2020 20:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 07:25

Prazo em Curso
13/04/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2020 14:51

Expedição de Carta.
26/03/2020 14:51

Expedição de Carta.
06/11/2017 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2017 09:18

Expedição de Certidão.
19/10/2017 17:44

Expedição de Certidão.
19/10/2017 17:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 16:43

HP/Baixa da parte
28/09/2017 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2017 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 13:17

Conclusos para despacho
18/09/2017 13:09

Expedição de Certidão.
18/09/2017 13:08

Processo convertido em eletrônico
18/09/2017 12:55

Expedição de Certidão.
18/09/2017 12:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2016 14:01

Transferência da Conclusão
25/07/2014 19:37

Conclusos para despacho
03/06/2014 14:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/05/2014 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2014 17:38

Recebidos os autos da Procuradoria Município
26/01/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
19/11/2010 12:00

Autos preparados para vista/intimação
02/07/2009 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
21/03/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
05/11/2001 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2001

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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