19/12/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 19:08

Recebidos os autos
11/12/2024 19:08

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
11/12/2024 17:29

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 07:01

Recebidos os autos
11/12/2024 07:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:01

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/12/2024 16:35

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:08

Recebidos os autos
06/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:54

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
29/11/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/11/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Rodrigues Chaves (OAB 15726/MS), Edson Rodrigues Chaves (OAB 15726/MS) Processo 0900351-08.2023.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Joao Vitor Gomes Dos Santos - Fica a defesa intimada do teor do despacho fl. 123:"Designo o dia 27/11/2024, às 16h30min, para realização de audiência visando a homologação do acordo de não persecução penal (art. 28-A, § 4º, CPP)."
11/11/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 11:50

Recebidos os autos
09/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:59

Recebidos os autos
08/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 18:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 04:30:00, 1ª Vara.
06/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
25/10/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:54

Recebidos os autos
10/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Apelação
03/10/2024 00:30

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:20

Recebidos os autos
18/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:08

Conclusos para decisão
13/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:15

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:57

Juntada de Ofício
18/04/2024 09:32

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:10

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:48

Recebidos os autos
13/03/2024 18:48

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/03/2024 21:32

Conclusos para decisão
11/03/2024 21:32

Recebidos os autos
11/03/2024 21:32

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2024 17:32

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 20:21

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:21

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 20:20

Expedição de Certidão.
14/11/2023 20:20

INCONSISTENTE
14/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:09

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/11/2023 14:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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