18/09/2025 11:35

Prazo em Curso
18/09/2025 11:31

Emissão da Relação
04/08/2025 12:26

Prazo em Curso
04/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:16

Prazo em Curso
12/07/2025 06:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/07/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:59

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:01

Prazo em Curso
07/07/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 13:28

Emissão da Relação
03/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/06/2025 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 11:04

Outras Decisões
09/06/2025 14:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:29

Prazo em Curso
26/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:42

Prazo em Curso
30/04/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804398-83.2024.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marianne Célly de Almeida Albano - Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias, após venham conclusos para decisão.
29/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 16:13

Emissão da Relação
25/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 12:34

Evolução da Classe Processual
20/03/2025 10:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 10:26

Recebida petição inicial
18/03/2025 16:09

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:08

Processo Reativado
17/03/2025 22:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:54

Transitado em Julgado em data
27/01/2025 09:46

Prazo em Curso
24/01/2025 17:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
22/01/2025 16:20

Prazo em Curso
22/01/2025 16:19

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 16:19

Emissão da Relação
22/01/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:00

Registro de Sentença
15/01/2025 17:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/01/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 16:55

Expedição de NULL.
15/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
15/01/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/01/2025 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 16:48

Conclusos para julgamento
18/12/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:39

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804398-83.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marianne Célly de Almeida Albano - Intimação para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificar as provas que eventualmente pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
12/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/12/2024 12:14

Emissão da Relação
10/12/2024 11:11

Autos preparados para expedição
27/11/2024 12:43

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/11/2024 10:22

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2024 03:23

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804398-83.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marianne Célly de Almeida Albano - "Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 do CPC), pedido contraposto (art. 31 da Lei nº 9.099/95), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se-o para manifestar em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito."
11/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 16:41

Emissão da Relação
08/11/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 08:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 07:33

Expedição de Carta.
08/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/10/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 15:26

Recebida petição inicial
30/09/2024 13:01

Informação do Sistema
30/09/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2024 12:52

Autos preparados para expedição
30/09/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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