TJMS - 0915195-41.2010.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

MOISES GONCALVES AMERICANO

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 13:56

    Transitado em Julgado em data

  • 12/02/2025 09:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

  • 06/12/2024 03:13

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 03:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0915195-41.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moises Goncalves Americano - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 30/10/2024 21:32

    Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 08:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/10/2024 12:24

    Autos preparados para expedição

  • 29/10/2024 11:54

    Emissão da Relação

  • 22/10/2024 10:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/10/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 10:09

    Registro de Sentença

  • 22/10/2024 10:09

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 05:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 05:36

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2023 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 10:32

    Autos preparados para expedição

  • 19/06/2023 09:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/06/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 18:18

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2019 12:41

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 19/08/2019 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 16:35

    Documento Digitalizado

  • 07/03/2019 16:35

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2019 16:35

    Juntada de NULL

  • 20/02/2018 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/10/2016 15:06

    Prazo em Curso

  • 18/07/2016 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2016 16:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 29/01/2016 06:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2016 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2016 10:39

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 07/12/2015 02:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2015 09:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2015.

  • 27/10/2015 09:43

    Juntada de NULL

  • 27/10/2015 09:43

    Documento Digitalizado

  • 27/10/2015 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2014 03:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/02/2014 14:06

    Prazo em Curso

  • 25/02/2014 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2014 15:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/08/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 15/08/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 24/08/2010 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 15/04/2010 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2010

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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