17/03/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 10:55

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
02/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0026804-90.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edmundo Porfirio Da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
30/10/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 18:31

Autos preparados para expedição
29/10/2024 18:18

Emissão da Relação
16/10/2024 16:48

Prazo em Curso
16/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:10

Registro de Sentença
16/10/2024 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:39

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:39

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
16/01/2023 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2022 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2022 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2021 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/10/2021 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/08/2021 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2021 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2021 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2021 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/01/2021 17:45

Prazo em Curso
14/07/2020 17:24

Expedição de Mandado.
22/08/2018 17:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2018.
29/11/2017 07:06

Prazo em Curso
23/11/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2017 08:27

Expedição de Carta.
12/05/2017 18:46

Autos preparados para expedição
08/05/2017 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2017 18:27

Expedição de Certidão.
14/02/2017 18:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2017 15:30

HP/Baixa da parte
01/02/2017 07:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2016 13:50

Conclusos para despacho
02/02/2016 14:31

Expedição de Certidão.
02/02/2016 13:03

Processo convertido em eletrônico
14/10/2014 15:07

Documento Digitalizado
31/07/2014 15:06

Prazo em Curso
31/07/2014 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2014 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2014 16:49

Conclusos para despacho
24/07/2014 16:39

Expedição de Certidão.
24/07/2013 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/07/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/05/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
14/05/2013 12:00

Juntada de Mandado
07/05/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
08/06/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
27/04/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
22/08/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
20/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2003

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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