28/08/2025 08:35

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 08:34

Documento Digitalizado
28/08/2025 08:34

Documento Digitalizado
28/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Expeça-se o alvará para levantamento dos valores depositados nos autos.

Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
26/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:14

Autos preparados para expedição
25/08/2025 15:11

Emissão da Relação
25/08/2025 15:10

Documento Digitalizado
21/08/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:31

Documento Digitalizado
21/08/2025 15:52

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 08:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:53

Registro de Sentença
08/08/2025 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 17:03

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:33

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:27

Documento Digitalizado
26/05/2025 17:44

Juntada de Ofício
13/05/2025 18:27

Prazo em Curso
29/04/2025 12:44

Informação do Sistema
24/04/2025 15:48

Documento Digitalizado
15/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2025 09:49

Documento Digitalizado
01/04/2025 13:53

Expedição em análise para assinatura
01/04/2025 13:53

Prazo em Curso
01/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS), Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0801170-17.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Larissa Martins da Rosa - Exectdo: Município de Aquidauana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 293, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
21/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 17:12

Prazo em Curso
20/03/2025 17:11

Emissão da Relação
20/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:23

Prazo em Curso
05/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS) Processo 0801170-17.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Larissa Martins da Rosa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
30/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 09:25

Prazo em Curso
29/01/2025 09:25

Emissão da Relação
29/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.
13/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Siqueira Filho (OAB 22852/MS) Processo 0801170-17.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Larissa Martins da Rosa - Exectdo: Município de Aquidauana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 12:09

Prazo em Curso
08/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:07

Emissão da Relação
08/11/2024 12:06

Documento Digitalizado
08/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:56

Autos preparados para expedição
17/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.
11/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 14:17

Autos preparados para expedição
04/06/2024 14:13

Emissão da Relação
18/04/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 14:35

Acolhimento
09/04/2024 10:17

Conclusos para decisão
07/03/2024 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.
01/03/2024 14:22

Prazo em Curso
08/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 18:55

Emissão da Relação
25/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2023 14:48

Prazo em Curso
27/11/2023 02:35

Expedição de Certidão.
20/11/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 13:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:39

Retificação de Classe Processual
17/11/2023 13:38

Emissão da Relação
01/11/2023 15:32

Evolução da Classe Processual
10/10/2023 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:35

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 18:33

Autos preparados para expedição
30/08/2023 18:31

Documento Digitalizado
27/08/2023 01:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2023 17:50

Expedição em análise para assinatura
18/08/2023 17:29

Autos preparados para expedição
17/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.
01/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2023 14:48

Autos preparados para expedição
31/07/2023 14:48

Autos preparados para expedição
31/07/2023 14:48

Emissão da Relação
28/07/2023 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2023 19:09

Decidida a liquidação de sentença
14/07/2023 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:21

Expedição em análise para assinatura
16/05/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.
11/04/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2023 08:16

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:14

Emissão da Relação
31/03/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 00:15

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:46

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:49

Autos preparados para expedição
15/02/2023 10:53

Expedição em análise para assinatura
09/02/2023 07:37

Expedição em análise para assinatura
06/02/2023 07:13

Juntada de Informações
05/02/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:51

Juntada de NULL
07/12/2022 13:51

Juntada de Mandado
29/11/2022 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2022 18:57

Prazo em Curso
08/11/2022 18:56

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:14

Expedição em análise para assinatura
07/11/2022 08:23

Autos preparados para expedição
04/11/2022 20:04

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.
04/11/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2022 09:50

Emissão da Relação
31/10/2022 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:28

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:01

Documento Digitalizado
26/10/2022 17:55

Juntada de Informações
25/10/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 16:29

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:58

Autos preparados para expedição
08/07/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.
30/06/2022 14:14

Prazo em Curso
17/05/2022 08:27

Expedição de Certidão.
17/05/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 08:12

Expedição de Certidão.
06/05/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 17:01

Prazo em Curso
28/03/2022 12:54

Documento Digitalizado
17/03/2022 18:49

Prazo em Curso
17/03/2022 18:49

Documento Digitalizado
16/03/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:09

Expedição em análise para assinatura
15/03/2022 15:26

Autos preparados para expedição
14/03/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 11:20

Prazo em Curso
05/03/2022 02:14

Expedição de Certidão.
23/02/2022 13:17

Expedição de Certidão.
23/02/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 13:51

Autos preparados para expedição
16/02/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.
16/02/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2022 13:29

Emissão da Relação
11/02/2022 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2022 14:50

Proferida decisão interlocutória
10/02/2022 17:42

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:13

Juntada de Informações
07/02/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 16:17

Documento Digitalizado
23/11/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:58

Expedição em análise para assinatura
22/11/2021 09:49

Autos preparados para expedição
19/11/2021 16:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2021.
21/10/2021 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/09/2021 11:13

Prazo em Curso
27/09/2021 13:03

Documento Digitalizado
21/09/2021 17:04

Prazo em Curso
21/09/2021 17:03

Documento Digitalizado
20/09/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:44

Expedição em análise para assinatura
20/09/2021 10:51

Autos preparados para expedição
17/09/2021 20:05

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
17/09/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2021 12:03

Emissão da Relação
15/09/2021 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2021 16:02

Não-Acolhimento
27/08/2021 16:07

Conclusos para despacho
27/08/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 12:41

Prazo em Curso
03/08/2021 20:04

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.
03/08/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2021 10:22

Emissão da Relação
29/07/2021 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 17:52

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 17:44

Prazo em Curso
21/06/2021 17:44

Documento Digitalizado
17/06/2021 11:39

Prazo em Curso
17/06/2021 11:39

Documento Digitalizado
17/06/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 14:01

Expedição em análise para assinatura
09/06/2021 10:53

Autos preparados para expedição
09/06/2021 08:06

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.
08/06/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2021 11:21

Emissão da Relação
07/06/2021 11:21

Correção de Classe - Entrada
02/06/2021 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:23

Conclusos para despacho
28/05/2021 16:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/05/2021 22:05

Apensado ao processo numero do processo
27/05/2021 22:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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