18/03/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 14:02

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 07:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
02/12/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0816496-93.2002.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Assad Nemer Estephan - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
30/10/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 13:42

Autos preparados para expedição
29/10/2024 13:01

Emissão da Relação
16/10/2024 16:39

Prazo em Curso
16/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:53

Registro de Sentença
16/10/2024 10:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 18:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:47

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
22/11/2021 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2021 16:45

Prazo em Curso
03/09/2021 11:06

Expedição de Mandado.
01/02/2021 21:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2021.
22/12/2019 02:31

Expedição de Certidão.
12/12/2019 15:54

Expedição de Certidão.
12/12/2019 15:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2019 15:15

Expedição de Carta.
07/06/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2019 19:01

Expedição de Carta.
14/08/2017 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2017 14:56

Expedição de Certidão.
14/07/2017 14:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2017 09:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2017 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 18:13

Conclusos para despacho
24/04/2017 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2017 16:50

Expedição de Certidão.
09/02/2017 16:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2016 13:41

Expedição de Carta.
15/09/2016 17:26

Autos preparados para expedição
15/09/2016 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2016 11:22

Expedição de Certidão.
23/08/2016 11:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2016 11:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2016 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/08/2016 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2016 16:53

Conclusos para despacho
06/06/2016 13:46

Expedição de Certidão.
06/06/2016 13:44

Processo convertido em eletrônico
13/05/2016 13:56

Expedição de Certidão.
13/05/2016 12:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2016 14:30

Transferência da Conclusão
18/07/2014 11:05

Conclusos para despacho
12/05/2014 15:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/05/2014 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2014 15:01

Recebidos os autos da Procuradoria Município
28/07/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
16/07/2010 12:00

Expedição de Certidão.
30/03/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
25/03/2010 12:00

Despacho Proferido
25/03/2010 12:00

Conclusos para despacho
08/03/2010 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/02/2010 12:00

Aguardando Juntada de Petição
03/02/2010 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
01/06/2006 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
19/12/2005 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município
19/12/2005 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
21/10/2005 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
14/09/2005 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
21/05/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
20/11/2002 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
09/11/2002 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/11/2002 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2002

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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