TJMS - 0803561-47.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

SCHULA E PEREIRA LTDA

CNPJ: 28.931.966/0001-61

Advogados

DANIELLE PROGETTI PASCHOAL

OAB: 14289/MS

Polo Passivo

Partes

LUCIA CRISTINA RAMIRO

CPF *11.***.*57-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 12:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/09/2024 17:14

    Processo Reativado

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803561-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intimação da sentença de fl.67: "Homologo o novo acordo entabulado entre as partes (f. 61/62), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

    Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento). "

  • 13/09/2024 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 05:01

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 05:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2024 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 05:01

    Homologada a Transação

  • 05/09/2024 15:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/09/2024 14:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2024 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 11:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/06/2024 17:09

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 17:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/06/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 17:09

    Homologada a Transação

  • 03/06/2024 10:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/06/2024 10:36

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/05/2024 07:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2024 17:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 07:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/04/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 14:19

    Recebidos os autos

  • 17/04/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 16:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/04/2024 15:35

    Processo Reativado

  • 16/04/2024 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 09:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/08/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 18:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:05

    Homologada a Transação

  • 27/07/2023 17:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 04:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 13:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/07/2023 17:40

    Processo Reativado

  • 11/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 12:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/05/2023 13:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 13:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 16:46

    Homologada a Transação

  • 11/05/2023 15:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/05/2023 15:09

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/05/2023 11:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/03/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/03/2023 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0803561-47.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 08/03/2023 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 17:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/02/2023 17:52

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/02/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 14:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 07:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 07:03

    INCONSISTENTE

  • 14/02/2023 15:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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