23/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:54

Prazo em Curso
03/09/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, que-rendo, no prazo legal
02/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:19

Prazo em Curso
01/09/2025 13:19

Emissão da Relação
01/09/2025 08:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
24/08/2025 04:02

Expedição de Certidão.
23/08/2025 12:00

Juntada de Petição de recurso inominado
19/08/2025 15:37

Prazo em Curso
15/08/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA.

DISPOSITIVO.

Ante o exposto,rejeito os embargos de declaração, por inexistência de omissão, obscuridade ou contradição na sentença embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.(....) Nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Após o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
14/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 06:31

Emissão da Relação
14/08/2025 03:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:04

Registro de Sentença
12/08/2025 16:04

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 16:04

Expedição de NULL.
12/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2025 04:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 06:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:35

Expedição de NULL.
11/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:48

Registro de Sentença
11/07/2025 13:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:35

Conclusos para julgamento
05/06/2025 08:54

Autos preparados para expedição
03/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0801186-60.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Belchior Pereira, Maisa Dias Nogueira - V – Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias
12/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2025 09:51

Prazo em Curso
09/05/2025 09:50

Emissão da Relação
11/04/2025 05:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
10/04/2025 05:24

Prazo em Curso
10/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 11:43

Emissão da Relação
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:40

Prazo em Curso
31/01/2025 17:39

Juntada de NULL
31/01/2025 17:39

Juntada de Mandado
24/01/2025 13:52

Prazo em Curso
24/01/2025 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:44

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2024 16:39

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 03:23

Prazo em Curso
21/11/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0801186-60.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Belchior Pereira, Maisa Dias Nogueira - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias
20/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 12:21

Emissão da Relação
05/11/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 00:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:11

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0801186-60.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Belchior Pereira, Maisa Dias Nogueira - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado na exordial.

III - Deixo de determinar a designação de audiência de conciliação/mediação, uma vez que a Recomendação nº 1, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura, recomenda "aos juízes da justiça comum de primeiro grau, a dispensa de designação de audiência prévia de conciliação ou mediação, ordenando desde logo a citação da parte requerida para apresentar resposta, nos processos em que a Fazenda Pública Municipal ou Estadual, bem como as respectivas autarquias e fundações forem partes, se a petição inicial preencher os requisitos legais e não for o caso de improcedência liminar do pedido".

IV - Cite-se a parte demandada para apresentar resposta, querendo, em 30 (trinta) dias (NCPC, Arts. 183 e 335), com as advertências legais; V - Com a vinda da contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:12

Expedição de Carta.
25/10/2024 08:12

Expedição de Carta.
25/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 18:32

Tutela Provisória
04/09/2024 17:01

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826044-37.2024.8.12.0110

Cleusa Albuquerque de Almeida

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Emilene Maeda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0030183-39.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Pneu Moto LTDA.

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2003 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0028886-94.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Clovis Cursino de Viveros Neto

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2003 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0001039-73.2024.8.12.0101

Informatica J L P LTDA - ME

Maria Aparecida da Silva Santos

Advogado: Josilene Paulon Tosta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0826113-69.2024.8.12.0110

Condominio Edificio Costa Amalfitana

Luiz Henrique Eloy Amado

Advogado: Fernanda Nunes Marteli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 16:41

Exibir Processo