TJMS - 0802124-68.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO LUIZ VILLALBA URQUIZA

CPF *54.***.*34-15

Advogados

FERNANDA GUTIERREZ STEFFEN

OAB: 22537/MS

Polo Passivo

Partes

VANDER FREITAS DA COSTA

CPF *03.***.*17-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 10:46

    Transitado em Julgado em data

  • 31/01/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Gutierrez Steffen (OAB 22537/MS) Processo 0802124-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Flavio Luiz Villalba Urquiza - Exectdo: Vander Freitas da Costa - Intimação da sentença de fl. 90: Vistos etc.

    Considerando que a parte não atendeu a intimação para manifestar interesse no prosseguimento do processo (fl. 89), quedando-se inerte, o processo deve ser, desde logo, extinto, em virtude do abandono da causa.

    Diante do exposto, julgo extinto o processo na forma do art. art. 58, inciso I, da Lei 1.071/90.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Transitado em julgado, arquive-se.

  • 14/01/2025 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/01/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 15:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/12/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 15:08

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 10/12/2024 07:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/12/2024 07:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2024 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 08:44

    Decorrido prazo de parte

  • 22/10/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Gutierrez Steffen (OAB 22537/MS) Processo 0802124-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Flavio Luiz Villalba Urquiza - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

    Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

    Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

    Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

    Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

    Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".

  • 21/10/2024 22:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/10/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 13:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/08/2024 13:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/08/2024 12:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/08/2024 13:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/08/2024 13:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 13:19

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/08/2024 19:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/07/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 14:16

    Decorrido prazo de parte

  • 20/06/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 21:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Gutierrez Steffen (OAB 22537/MS) Processo 0802124-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Flavio Luiz Villalba Urquiza - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.

  • 18/06/2024 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 17:21

    Juntada de tipo de documento

  • 11/06/2024 17:21

    Juntada de tipo de documento

  • 11/06/2024 16:35

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 18:02

    Juntada de tipo de documento

  • 14/05/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 15:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/03/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 12:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/03/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 14:26

    Juntada de tipo de documento

  • 22/02/2024 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 14:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/12/2023 21:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/11/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 21:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 19:09

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/11/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:13

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/09/2023 17:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/08/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 18:41

    de Conciliação

  • 14/08/2023 17:48

    Juntada de tipo de documento

  • 14/08/2023 17:47

    Juntada de tipo de documento

  • 24/07/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 21:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 09:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 18:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2023 18:01

    de Instrução e Julgamento

  • 25/05/2023 14:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/05/2023 05:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 21:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/05/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 15:50

    Juntada de tipo de documento

  • 18/05/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 10:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/05/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:58

    de Conciliação

  • 15/03/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 17:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2023 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Gutierrez Steffen (OAB 22537/MS) Processo 0802124-68.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Flavio Luiz Villalba Urquiza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 08/03/2023 21:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/03/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2023 18:38

    de Instrução e Julgamento

  • 03/02/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 19:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2023 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 06:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 06:55

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/01/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:55

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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