14/07/2025 08:59

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
14/07/2025 08:59

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 03:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0806613-02.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osvaldir Terci Robelo Neto - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intime-se a parte recorrida sobre seu ônus de oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, contados somente os dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei de n. 9.099/1995 (redação incluída pela Lei n. 13.728 de 31-10-2018).
10/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:20

Recebidos os autos
22/05/2025 13:20

Decisão ou Despacho
22/05/2025 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 11:18

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0806613-02.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osvaldir Terci Robelo Neto - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, com fulcro no artigo 48, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1.022, e seguintes do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES, extinguindo o recurso, com julgamento de mérito.******Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS)."
01/05/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:09

Recebidos os autos
22/04/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:09

Homologada a Transação
18/04/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 14:06

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 15:55

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0806613-02.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de f. 95-97.
21/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0806613-02.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osvaldir Terci Robelo Neto - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, para dou-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, na forma do art. 487, I, do CPC.******Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS)."
11/03/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:40

Recebidos os autos
10/03/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:40

Homologada a Transação
05/03/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:59

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 15:31

de Conciliação
18/02/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:37

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:55

de Conciliação
07/02/2025 13:54

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0806613-02.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osvaldir Terci Robelo Neto - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do juízo a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência via internet, por meio da plataforma "Microsoft Teams", recursos estes que podem ser utilizados via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia hora designados, utilizar o seguinte link de acesso: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e procurar pela sala de espera da Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível.

Podendo a parte também comparecer presencialmente ao fórum local.

Nada Mais.
03/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 14:19

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 12:07

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS) Processo 0806613-02.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osvaldir Terci Robelo Neto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:07

de Instrução e Julgamento
02/10/2024 08:58

Recebidos os autos
02/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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