24/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:53

Recebidos os autos
17/07/2025 15:53

Decisão ou Despacho
17/06/2025 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 03:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0001322-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:42

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 15:40

Recebidos os autos
02/06/2025 15:40

Recebidos os autos
11/02/2025 07:15

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 07:15

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 07:14

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 07:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0001322-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
10/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 18:08

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 18:32

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0001322-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
05/12/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:29

Recebidos os autos
02/12/2024 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/11/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
21/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 08:17

Realizado cálculo de custas
11/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0001322-69.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a inexistência do débito no valor de R$ 525,20 (fl. 10), cobrado da autora em razão do Programa de Diluição Solidária, e determinar a expedição de ofício ao SCPC e ao SERASA para que providenciem a exclusão da restrição em nome da parte autora; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "F. 742".
01/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:53

Recebidos os autos
30/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:52

Homologada a Transação
29/10/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:57

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 16:55

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 11:44

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 19:07

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:57

de Conciliação
15/05/2024 14:54

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:23

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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