21/03/2025 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0812287-09.2024.8.12.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Margarida Máximo Suypene - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar quanto à contestação e demais documentos apresentados às f. 140-182, conforme art. 350 do Código de Processo Civil.
20/03/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 13:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2025 13:21

de Conciliação
03/02/2025 13:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0812287-09.2024.8.12.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Margarida Máximo Suypene - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS -

Vistos.

Cientifiquem-se as partes acerca do expediente de f. 120-125, sobretudo a parte ré, a fim de que dê cumprimento à antecipação de tutela recursal concedida pelo E.TJ/MS à parte autora/agravante.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação agendada às f. 57.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0812287-09.2024.8.12.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Margarida Máximo Suypene - Reqdo: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul- CASSEMS -

Vistos.

Cientifiquem-se as partes acerca do expediente de f. 120-125, sobretudo a parte ré, a fim de que dê cumprimento à antecipação de tutela recursal concedida pelo E.TJ/MS à parte autora/agravante.

Aguarde-se a realização da audiência de conciliação agendada às f. 57.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:10

Recebidos os autos
18/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0812287-09.2024.8.12.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Margarida Máximo Suypene - DECISÃO DE FOLHAS 53-56: Ante o exposto, com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado pela parte requerente.

Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O Réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese doart. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos que acompanham a exordial, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Retifique-se a classe processual, a fim de que passe a constar como Procedimento Comum Cível.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

FICA TAMBÉM INTIMADA da Audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 CPC, designada nestes autos para o dia 24/02/2025, às 13:00 horas (horário de MS) que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados.
11/11/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 14:30

Recebidos os autos
08/11/2024 14:30

Decisão ou Despacho
07/11/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0246329-06.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcelo Paulino Lachi - ME

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2005 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0803160-72.2024.8.12.0026

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Fernanda Natalia Pereira

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801645-41.2024.8.12.0013

Maria Elizabeth Barros

Banco C6 S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0250360-69.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Mariley Alexandre

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2005 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0256070-70.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Andre da Silva Souza

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2005 12:01

Exibir Processo