12/09/2025 15:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 16:47

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:13

Conclusos para decisão
17/06/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:22

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
17/06/2025 19:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/06/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 05:28

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002201-08.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Stefane Flores de Arruda Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelante: Maria Luiza Ribas da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
12/06/2025 16:01

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 15:54

Certidão
12/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
12/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/04/2025 01:24

Certidão de Publicação - DJE
29/04/2025 01:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
29/04/2025 01:24

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002201-08.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Stefane Flores de Arruda Advogado: Cristiane Chiovetti de Moraes (OAB: 13693/MS) Apelante: Maria Luiza Ribas da Silva DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/04/2025 10:33

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:15

Distribuído por prevenção
25/04/2025 15:46

Processo Cadastrado
25/04/2025 07:51

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
24/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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