TJMS - 0803328-84.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:35
Prazo em Curso
-
09/09/2025 16:34
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 13:59
Prazo em Curso
-
29/08/2025 13:56
Expedição de Ofício.
-
27/08/2025 16:04
Documento Digitalizado
-
22/08/2025 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2025 17:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/08/2025 18:07
Documento Digitalizado
-
21/08/2025 18:07
Documento Digitalizado
-
25/07/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 07:45
Expedição em análise para assinatura
-
29/04/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 06:24
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS) Processo 0803328-84.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvestre Cosme Sanches Alves - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
25/04/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 08:18
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2025 10:39
Prazo em Curso
-
24/04/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 10:36
Emissão da Relação
-
24/04/2025 10:36
Documento Digitalizado
-
24/04/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 17:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/02/2025 08:45
Autos preparados para expedição
-
14/02/2025 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 07:05
Prazo em Curso
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS), Ana Claudia Ruiz (OAB 24805/MS) Processo 0803328-84.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvestre Cosme Sanches Alves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 123, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
06/02/2025 21:47
Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
-
06/02/2025 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/02/2025 11:41
Emissão da Relação
-
05/02/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Ana Claudia Ruiz (OAB 24805/MS) Processo 0803328-84.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvestre Cosme Sanches Alves - Exectdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
22/01/2025 21:10
Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
-
22/01/2025 08:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/01/2025 11:51
Prazo em Curso
-
21/01/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 11:49
Emissão da Relação
-
21/01/2025 11:48
Documento Digitalizado
-
21/01/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 15:33
Autos preparados para expedição
-
28/11/2024 13:54
Prazo em Curso
-
27/11/2024 13:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2024.
-
26/11/2024 15:41
Autos preparados para expedição
-
11/11/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 02:25
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 11:33
Prazo em Curso
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Gilmar José Sales Dias (OAB 11156/MS), Ana Claudia Ruiz (OAB 24805/MS) Processo 0803328-84.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvestre Cosme Sanches Alves - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 101/103, a seguir transcrito em sua parte final: 2.
ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 1.418,80, atualizados até 26.09.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
Prazo 10 dias. -
30/10/2024 21:48
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
-
30/10/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/10/2024 13:46
Emissão da Relação
-
29/10/2024 13:37
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 19:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/10/2024 17:00
Proferida decisão interlocutória
-
28/02/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/02/2024 15:06
Evolução da Classe Processual
-
22/02/2024 03:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/02/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 10:08
Prazo em Curso
-
09/02/2024 02:15
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 19:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/01/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 18:01
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 07:36
Processo Reativado
-
28/09/2023 10:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
11/09/2023 18:23
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 17:53
Transitado em Julgado em data
-
28/08/2023 13:56
Prazo em Curso
-
24/08/2023 11:46
Prazo em Curso
-
23/08/2023 20:39
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 08:25
Prazo em Curso
-
07/08/2023 21:18
Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
-
07/08/2023 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/08/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 16:48
Emissão da Relação
-
25/07/2023 19:15
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 19:15
Registro de Sentença
-
25/07/2023 19:15
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
22/07/2023 09:54
Expedição de NULL.
-
21/06/2023 19:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/10/2022 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 08:37
Prazo em Curso
-
21/09/2022 11:12
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 19:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2022 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 18:16
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 10:09
Juntada de Petição de Réplica
-
13/05/2022 07:43
Prazo em Curso
-
12/05/2022 21:16
Publicado ato_publicado em 12/05/2022.
-
11/05/2022 15:46
Emissão da Relação
-
11/05/2022 14:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/04/2022 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2022 18:20
Prazo em Curso
-
24/02/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 10:32
Expedição de Carta.
-
24/02/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 19:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/02/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 08:49
Autos preparados para expedição
-
23/02/2022 08:40
Correção de Classe - Entrada
-
23/02/2022 07:09
Informação do Sistema
-
23/02/2022 07:09
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
22/02/2022 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0910313-60.2015.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Ana Claudia Pires da Silva
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2015 19:55
Processo nº 0807251-31.2021.8.12.0021
Guilherme Cesar Fidelis
Jose Marcio Barros de Figueiredo
Advogado: Robson Sitorski Lins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/08/2021 11:50
Processo nº 0904646-49.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Lucimara Cardoso de Farias
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 10:34
Processo nº 0900007-17.2017.8.12.0048
Estado de Mato Grosso do Sul
Ademar Alves de Rezende
Advogado: Adelaide Benites Franco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2021 16:03
Processo nº 0900007-17.2017.8.12.0048
Estado de Mato Grosso do Sul
Ademar Alves de Rezende
Advogado: Adelaide Benites Franco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/09/2022 09:54