TJMS - 0800143-44.2023.8.12.0032

1ª instância - Deodapolis - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

MARCELO JOSE GOMES & CIA LTDA- ME

CNPJ: 22.779.515/0001-74

Advogados

GABRIEL PETERSON DE AZEVEDO

OAB: 19617/MS

Polo Passivo

Partes

FABRICIA LAURIE MARQUES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 07:41

    Decorrido prazo de parte

  • 16/06/2025 14:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2025 07:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 06:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/06/2025 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2025 10:35

    Decorrido prazo de parte

  • 26/05/2025 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/04/2025 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/03/2025 16:05

    Evolução da Classe Processual

  • 28/02/2025 15:38

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 12:41

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/11/2024 17:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/11/2024 17:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/11/2024 17:45

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/11/2024 17:45

    Transitado em Julgado em data

  • 22/11/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 10:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Peterson de Azevedo (OAB 19617/MS), Fabricia Laurie Marques de Souza - réu-revel Processo 0800143-44.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo José Gomes & Cia Ltda- Me - Réu: Fabricia Laurie Marques de Souza - INTMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 68/70: Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 151,85 (cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), com vencimento em 05/04/2018, e R$ 300,00 (trezentos reais), com vencimento em 05/05/2018, corrigidos monetariamente pelo índice IPCA, conforme art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e juros de mora, na forma do artigo 406, caput e § 1º, do mesmo Códex, ambos a partir do vencimento de cada título.

    Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas nem honorários, eis que não há incidência nesta fase processual, bem como que a análise do pedido de justiça gratuita será eventualmente realizada pela instância recursal, conforme artigos 54 e 55 da Lei Federal n. 9.099/95.

    Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

    Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei Federal n.º 9.099/95.

    Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se os autos, oportunamente, com as providências de praxe.

    JUIZ DE DIREITO: Vistos, etc.

    Com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

    Sentença registrada automaticamente pelo SAJ.

    Intimem-se as partes.

    Havendo recurso, venham os autos conclusos.

    Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquive-se com as cautelas devidas.

    Mediante requerimento, determina-se o cumprimento de sentença e atos subsequentes.

  • 04/11/2024 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/11/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 10:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/10/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 10:22

    Homologada a Transação

  • 29/10/2024 10:21

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 10:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2024 17:56

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/09/2024 13:54

    de Instrução e Julgamento

  • 20/09/2024 15:53

    Juntada de tipo de documento

  • 20/09/2024 15:53

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 10:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 21:29

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/09/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 15:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/09/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/08/2024 14:50

    de Instrução e Julgamento

  • 05/08/2024 14:34

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 14:34

    Decisão ou Despacho

  • 03/05/2024 12:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2024 12:38

    Decorrido prazo de parte

  • 15/04/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 16:43

    de Instrução e Julgamento

  • 12/04/2024 15:10

    Juntada de tipo de documento

  • 12/04/2024 15:10

    Juntada de tipo de documento

  • 10/04/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 16:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2024 16:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 21:21

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 13:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/02/2024 13:23

    de Instrução e Julgamento

  • 29/02/2024 08:38

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 08:38

    Decisão ou Despacho

  • 03/08/2023 13:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/07/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/07/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 17:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/06/2023 17:12

    de Conciliação

  • 16/06/2023 15:20

    Juntada de tipo de documento

  • 16/06/2023 15:20

    Juntada de tipo de documento

  • 02/06/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 15:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/05/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 21:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/05/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2023 14:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:52

    Juntada de tipo de documento

  • 26/04/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 07:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2023 15:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 18:24

    de Conciliação

  • 20/04/2023 18:19

    de Instrução e Julgamento

  • 20/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2023 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 22:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/04/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 10:20

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Peterson de Azevedo (OAB 19617/MS) Processo 0800143-44.2023.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcelo José Gomes & Cia Ltda- Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 08/03/2023 21:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/03/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 09:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/03/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/03/2023 13:44

    de Instrução e Julgamento

  • 02/03/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 10:30

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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