03/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 11:32

Baixa Definitiva
03/12/2024 11:22

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:41

Recebidos os autos
01/11/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816337-50.2021.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Interessada: Luana Cristine Bambokian Meira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2024 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 16:16

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:24

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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