15/09/2025 14:22

Prazo em Curso
15/09/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, não há que se falar em custas sobre o valor da condenação (crédito).

Assim, indefiro o pedido formulado pela parte executada em relação ao valor da causa e a expedição de nova guia para recolhimento da taxa judiciária.
08/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 15:27

Emissão da Relação
04/09/2025 21:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 21:49

Proferida decisão interlocutória
01/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:57

Processo Reativado
14/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:40

Documento Digitalizado
12/08/2025 12:40

Documento Digitalizado
07/08/2025 12:59

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 14:03

Autos preparados para expedição
28/07/2025 14:02

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 14:01

Emissão da Relação
25/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:48

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 18:18

Autos preparados para expedição
22/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:50

Prazo em Curso
16/07/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 17:55

Emissão da Relação
14/07/2025 17:55

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
14/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/07/2025 09:20

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 12:24

Emissão da Relação
09/07/2025 15:11

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 18:11

Autos preparados para expedição
13/05/2025 04:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
11/04/2025 15:45

Prazo em Curso
11/04/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0808099-20.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Jose Luiz de Souza Gameiro - Exectda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apurado(s) pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito às ações.

Destarte, homologo o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apresentado(s) no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.

Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

Custas pela parte executada
10/04/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 15:36

Emissão da Relação
26/03/2025 22:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 22:10

Decidida a liquidação de sentença
02/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 19:08

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Jairo Fontoura Corrêa (OAB 932/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0808099-20.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Jose Luiz de Souza Gameiro - Exectda: OI S/A - Intimação das partes acerca do laudo pericial.
30/10/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 09:04

Emissão da Relação
14/10/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 02:38

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:40

Autos preparados para expedição
27/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2024.
14/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2024 16:43

Redistribuição de Processo - Saída
12/04/2024 01:04

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.
23/01/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024 10:08

Autos preparados para expedição
22/01/2024 10:08

Emissão da Relação
17/11/2023 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 15:06

Proferida decisão interlocutória
26/07/2023 13:59

Conclusos para despacho
25/07/2023 18:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
25/07/2023 18:54

Redistribuição de Processo - Saída
24/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2023 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.
06/07/2023 15:53

Prazo em Curso
01/07/2023 03:08

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
07/06/2023 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2023 17:17

Autos preparados para expedição
06/06/2023 17:03

Emissão da Relação
19/05/2023 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2023 09:25

Declarada incompetência
18/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 18:09

Autos preparados para expedição
10/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:14

Expedição de Certidão.
31/01/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:54

Autos preparados para expedição
19/01/2023 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 16:43

Conclusos para despacho
23/09/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 17:12

Prazo em Curso
31/08/2022 21:26

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.
31/08/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2022 18:31

Emissão da Relação
09/08/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 03:42

Expedição de Certidão.
29/06/2022 18:42

Expedição de Certidão.
29/06/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 09:18

Autos preparados para expedição
24/06/2022 22:50

Autos preparados para expedição
10/06/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 15:48

Prazo em Curso
27/05/2022 21:15

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.
27/05/2022 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2022 14:06

Emissão da Relação
23/05/2022 15:52

Juntada de Ofício
23/05/2022 15:50

Juntada de Ofício
23/05/2022 15:49

Juntada de Ofício
23/05/2022 15:49

Juntada de Ofício
23/05/2022 15:49

Juntada de Ofício
24/03/2022 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2022 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2021 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/09/2021 17:33

Conclusos para despacho
08/09/2021 13:22

Expedição de Certidão.
02/09/2021 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/08/2021 19:23

Juntada de Ofício
24/08/2021 16:41

Informação do Sistema
09/08/2021 20:55

Publicado ato_publicado em 09/08/2021.
09/08/2021 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2021 15:07

Emissão da Relação
05/08/2021 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2021 17:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/06/2020 13:57

Conclusos para despacho
21/05/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020 10:52

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.
13/05/2020 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2020 11:50

Emissão da Relação
16/04/2020 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 17:42

Conclusos para despacho
08/01/2019 08:57

Conclusos para despacho
11/12/2018 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 12:20

Prazo em Curso
21/11/2018 23:51

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.
21/11/2018 13:04

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2018 17:31

Emissão da Relação
12/11/2018 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2018 16:50

Prazo em Curso
25/10/2018 12:11

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.
24/10/2018 12:23

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2018 13:19

Emissão da Relação
01/08/2018 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 19:11

Conclusos para despacho
27/02/2018 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/05/2017 12:42

Suspenso em Cartório
24/05/2017 22:29

Publicado ato_publicado em 24/05/2017.
24/05/2017 12:39

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2017 16:53

Emissão da Relação
22/05/2017 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2017 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2017 13:06

Conclusos para despacho
28/03/2017 13:05

Conclusos para despacho
28/03/2017 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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