17/09/2025 23:05

Prazo em Curso
16/09/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:05

Emissão da Relação
02/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:46

Registro de Sentença
27/08/2025 17:31

Homologada a Transação
27/08/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 05:30:00, 1ª Vara.
27/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Antonio Ruiz (OAB 5490/MS), Aida Escudero Leite (OAB 13518/MS), Cintia Fagundes Romero (OAB 16714/MS) Processo 0800358-14.2022.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Lagunense - Simtel - Ré: Maria de Lourdes dos Reis - Ante o comprovado impedimento, defiro o pedido de redesignação da audiência.

Designo o dia 27/08/2025, às 17h30min para a realização da audiência de instrução e julgamento.
20/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 13:19

Prazo em Curso
19/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 01:17:41, 1ª Vara.
19/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2025 05:30:00, 1ª Vara.
19/05/2025 09:06

Prazo em Curso
19/05/2025 09:05

Emissão da Relação
08/05/2025 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
03/04/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Antonio Ruiz (OAB 5490/MS), Aida Escudero Leite (OAB 13518/MS), Cintia Fagundes Romero (OAB 16714/MS) Processo 0800358-14.2022.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Lagunense - Simtel - Ré: Maria de Lourdes dos Reis - "NOTA DO CARTÓRIO: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 18/06/2025 Hora 17:20 Local: Sala padrão Situacão: Pendente."
02/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 07:55

Emissão da Relação
24/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 05:20:00, 1ª Vara.
24/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Antonio Ruiz (OAB 5490/MS), Aida Escudero Leite (OAB 13518/MS), Cintia Fagundes Romero (OAB 16714/MS) Processo 0800358-14.2022.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Lagunense - Simtel - Ré: Maria de Lourdes dos Reis - Vistos, etc.

Ante o comprovado impedimento, defiro o pedido de redesignação da audiência.

Designo o dia 09/04/2025, às 13:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Renovem-se as providências e intimações necessárias.

As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput, do CPC.

Consigno que, aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).
13/01/2025 20:17

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 08:46

Emissão da Relação
10/01/2025 08:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 08:47

Prazo em Curso
11/12/2024 08:45

Documento Digitalizado
11/12/2024 08:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 01:30:00, 1ª Vara.
10/12/2024 09:43

Prazo em Curso
09/12/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Antonio Ruiz (OAB 5490/MS), Aida Escudero Leite (OAB 13518/MS), Cintia Fagundes Romero (OAB 16714/MS) Processo 0800358-14.2022.8.12.0013 - Usucapião - Autora: Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação Lagunense - Simtel - Ré: Maria de Lourdes dos Reis - As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há preliminares a serem apreciadas e nem nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos o lapso temporal da posse, a inexistência de oposição e o animus domini.

Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do artigo 373, caput, do Código de Processo Civil.

Defiro a produção de prova testemunhal para oitiva das testemunhas indicadas às f. 154-155 e f. 157.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25/02/2025, às 13:30 horas.

As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput, do CPC.

Consigno que, aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Intimem-se e cumpra-se.
08/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 12:43

Emissão da Relação
24/09/2024 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 17:58

Prazo em Curso
16/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 01:30:00, 1ª Vara.
16/09/2024 12:41

Prazo em Curso
13/09/2024 10:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 10:05

Decisão de Saneamento e Organização
06/06/2024 12:08

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 10:33

Prazo em Curso
30/04/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 10:17

Emissão da Relação
16/04/2024 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:14

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/11/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:15

Autos entregues em carga ao Defensor
23/10/2023 17:55

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 09:48

Prazo em Curso
10/10/2023 09:48

Prazo em Curso
05/10/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.
05/10/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2023 11:49

Emissão da Relação
29/09/2023 20:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 09:54

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:37

Juntada de NULL
07/06/2023 15:37

Juntada de Mandado
01/06/2023 08:33

Prazo em Curso
26/05/2023 17:50

Prazo em Curso
26/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:57

Expedição de Mandado.
24/05/2023 08:30

Expedição em análise para assinatura
16/05/2023 09:07

Autos preparados para expedição
16/05/2023 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/05/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 17:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/05/2023 07:23

Prazo em Curso
02/05/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.
01/05/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023 13:14

Emissão da Relação
28/04/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
27/04/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2023 09:43

Emissão da Relação
10/03/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2023 15:42

Prazo em Curso
06/02/2023 15:41

Expedição de Carta.
04/02/2023 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/02/2023 06:51

Expedição em análise para assinatura
27/01/2023 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/01/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.
10/01/2023 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2023 08:37

Emissão da Relação
14/12/2022 12:43

Autos preparados para expedição
05/12/2022 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2022 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 10:13

Prazo em Curso
11/11/2022 11:36

Conclusos para despacho
06/11/2022 01:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2022.
01/11/2022 20:14

Publicado ato_publicado em 01/11/2022.
01/11/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2022 08:54

Emissão da Relação
21/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 07:55

Prazo em Curso
06/10/2022 20:44

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2022 11:07

Emissão da Relação
26/09/2022 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2022 01:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.
09/09/2022 11:19

Prazo em Curso
09/09/2022 11:02

Prazo em Curso
05/09/2022 15:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 00:45

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:15

Prazo em Curso
30/08/2022 15:15

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:51

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:50

Expedição de Carta.
25/08/2022 16:50

Expedição de Carta.
25/08/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:45

Expedição em análise para assinatura
23/08/2022 18:45

Autos preparados para expedição
23/08/2022 18:44

Expedição de Certidão.
23/08/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:41

Autos preparados para expedição
14/06/2022 20:22

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.
13/06/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2022 11:26

Emissão da Relação
03/05/2022 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 18:07

Conclusos para despacho
29/04/2022 09:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
28/04/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/04/2022 08:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2022 14:04

Prazo em Curso
05/04/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.
05/04/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2022 13:50

Emissão da Relação
29/03/2022 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:40

Conclusos para despacho
25/03/2022 16:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/03/2022 16:24

Expedição de Certidão.
25/03/2022 16:16

Expedição de Certidão.
25/03/2022 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2022 17:42

Informação do Sistema
17/03/2022 17:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/03/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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