STJ - 0805535-10.2013.8.12.0001

27/02/2020 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2020 14:59

Transitado em Julgado em 26/02/2020

19/12/2019 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 634186/2019 - AgInt nos EDv nos

18/12/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0634186 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1410476 - Publicação prevista para 19/12/2019

17/12/2019 23:59

Não conhecido o recurso de VALDEIR TEIXEIRA COSTA, por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 634186/2019 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1410476

10/12/2019 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2019-AJC-2S)

03/12/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2019

02/12/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2019 16:27

Incluído em pauta para 11/12/2019 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 634186/2019 - AgInt nos EDv nos EAREsp 1410476/MS

05/11/2019 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/11/2019 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

05/11/2019 17:15

Determinada a distribuição do feito

28/10/2019 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/10/2019 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

03/10/2019 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2019 Petição Nº 634186/2019 -

02/10/2019 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2019 17:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 634186/2019. Publicação prevista para 03/10/2019)

01/10/2019 10:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 634186/2019 (Juntada automática)

01/10/2019 10:36

Protocolizada Petição 634186/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2019

18/09/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2019 Petição Nº 396145/2019 - EDv

17/09/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0396145 - EDv nos EAREsp 1410476 - Publicação prevista para 18/09/2019

30/08/2019 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2019 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2019 19:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/08/2019 10:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1410476)

16/08/2019 19:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/06/2019 08:33

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 396145/2019 (Juntada Automática)

27/06/2019 08:33

Protocolizada Petição 396145/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/06/2019

25/06/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2019 Petição Nº 230055/2019 - EDcl no AgInt no

24/06/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0230055 - EDcl no AgInt no AREsp 1410476 - Publicação prevista para 25/06/2019

17/06/2019 23:59

Embargos de Declaração de VALDEIR TEIXEIRA COSTA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 230055/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1410476

11/06/2019 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2019-AJC-3T)

03/06/2019 05:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2019

31/05/2019 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2019 14:01

Incluído em pauta para 11/06/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 230055/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1410476/MS

14/05/2019 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/05/2019 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

06/05/2019 06:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2019 Petição Nº 230055/2019 -

03/05/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2019 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 230055/2019. Publicação prevista para 06/05/2019)

25/04/2019 16:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 230055/2019 (Juntada Automática)

25/04/2019 16:03

Protocolizada Petição 230055/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2019

23/04/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2019 Petição Nº 63843/2019 - AgInt

22/04/2019 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0063843 - AgInt no AREsp 1410476 - Publicação prevista para 23/04/2019

15/04/2019 23:59

Conhecido o recurso de VALDEIR TEIXEIRA COSTA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 63843/2019 - AgInt no AREsp 1410476

05/04/2019 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2019-AJC-3T)

01/04/2019 06:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2019

29/03/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2019 16:04

Incluído em pauta para 09/04/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 63843/2019 - AgInt no AREsp 1410476/MS

15/03/2019 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/03/2019 13:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao recurso

19/02/2019 06:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2019 Petição Nº 63843/2019 -

18/02/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 63843/2019. Publicação prevista para 19/02/2019)

15/02/2019 14:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 63843/2019 (Juntada Automática)

15/02/2019 14:49

Protocolizada Petição 63843/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2019

04/02/2019 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019

01/02/2019 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2019 17:10

Não conhecido o recurso de VALDEIR TEIXEIRA COSTA (Publicação prevista para 04/02/2019)

19/12/2018 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

12/12/2018 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/12/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/11/2018 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL