STJ - 0806070-55.2021.8.12.0001

09/12/2022 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/12/2022 10:03

Transitado em Julgado em 07/12/2022

11/11/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047909/2022

11/11/2022 15:06

Protocolizada Petição 1047909/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

10/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022 20:10

Conheço do agravo de BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A. e ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para não conhecer

13/10/2022 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

13/10/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/09/2022 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL