21/08/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 18:57

Recebidos os autos
04/11/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
25/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luyone Sizue de Barros Higa (OAB 14146/MS), Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0806338-39.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaziane Moraes Alexandre - Exectdo: Carlos Alberto Ovelar Vegas - DECISÃO. À autora Glaziane Moraes Alexandre para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos documentos de fls. 191-196; Ao réu Carlos Alberto Ovelar Vegas para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos documentos de fls. 198-215.

Submeto a presente decisão para a análise da Exma.

Juíza Togada. (........) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:54

Homologada a Transação
13/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 15:15

Recebidos os autos
02/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:58

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:24

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:36

Recebidos os autos
19/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:05

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:03

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:56

Expedição de Mandado.
21/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:29

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 12:57

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/04/2024 01:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
22/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:41

Expedição de Ofício.
17/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:54

Recebidos os autos
16/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:15

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:33

Juntada de Ofício
07/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:45

Expedição de Ofício.
31/05/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:09

Expedição de Ofício.
26/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:16

Recebidos os autos
23/05/2023 14:16

Decisão ou Despacho
22/05/2023 14:36

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 12:24

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:16

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:12

Expedição de Mandado.
24/03/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:10

Expedição de Certidão.
09/03/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0806338-39.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Glaziane Moraes Alexandre - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 22/05/2023 às 14:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
08/03/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:51

Expedição de Carta.
17/02/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:37

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 02:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
03/02/2023 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/02/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2022 04:47

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:51

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2022.
23/09/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:57

Expedição de Carta.
27/07/2022 18:38

Juntada de Petição de contestação
22/07/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 16:44

Juntada de Mandado
15/06/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:19

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 05:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
10/06/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 15:32

Expedição de Mandado.
10/06/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/06/2022 15:01

Recebidos os autos
09/06/2022 15:01

Concedida a Medida Liminar
04/04/2022 07:34

Conclusos para decisão
01/04/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2022 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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