18/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000817-79.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Arnildo de Azevedo Linhar DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
17/09/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 17:56

Julgamento Virtual Finalizado
16/09/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 17:55

Não-Provimento
16/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
08/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:02:23 local.
27/08/2025 18:30

Incluído em pauta para 27/08/2025 06:30:02 local.
27/08/2025 07:50

Inclusão em Pauta
14/08/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000817-79.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Arnildo de Azevedo Linhar DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2025.
13/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:55

Distribuído por sorteio
13/08/2025 13:52

Processo Cadastrado
13/08/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800762-66.2021.8.12.0024

Cilmara Aparecida de Carvalho

Maria de Lourdes Vilhegas Pichinin

Advogado: Regina Celia Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2021 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0802104-89.2018.8.12.0001

Maria Angela Flores Blini

Rafaela Conte

Advogado: Cassio Jorge de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0802104-89.2018.8.12.0001

Rafaela Conte

Claudemiro Geraldo Blini

Advogado: Cassio Jorge de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0818175-69.2018.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Marili Restaurante Eireli ME

Advogado: Cristiana Vasconcelos Borges Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2020 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0000817-79.2024.8.12.0045

Arnildo de Azevedo Linhar

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 13:10

Exibir Processo