12/05/2025 08:07

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 08:06

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 08:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2025 08:04

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2025 09:31

Decorrido prazo de parte
07/05/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2025 15:58

Recebidos os autos
16/04/2025 15:53

Decisão ou Despacho
16/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi (OAB 72002/MG), VISA DO BRASIL S/A - réu-revel Processo 0004101-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hbo Brasil Ltda, VISA DO BRASIL S/A - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 303.
15/04/2025 16:41

Recebidos os autos
15/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 09:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 18:53

Recebidos os autos
28/03/2025 18:53

Decisão ou Despacho
28/03/2025 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 18:45

Recebidos os autos
20/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:42

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 08:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:43

Homologada a Transação
20/02/2025 18:43

Recebidos os autos
19/02/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 17:31

Recebidos os autos
07/02/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:53

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:51

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 17:14

Recebidos os autos
03/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:13

Recebidos os autos
01/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi (OAB 72002/MG), VISA DO BRASIL S/A - réu-revel , Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0004101-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stephanie Miranda dos Santos - Reqdo: Hbo Brasil Ltda, VISA DO BRASIL S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos........(...) "CERTIFICO para os devidos fins que fica disponibilizado o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ para acesso à sala de espera da audiência de Instrução e Julgamento designada no dia 06/02/2025 às 17:30h (horário local), nesta Vara, a ser realizada por meio Virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

Obs.

Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS. (...) Fica, também, intimado da Decisão Interlocutória de fls. 181: "Vistos etc. 1) A ausência da parte requerida na audiência de conciliação importa na sua revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95) e a ausência da parte autora na audiência determina a extinção do processo sem conhecimento de mérito (art. 51, I da Lei n. 9.099/95).

Aberta a audiência de conciliação, constatou a ausência da da requerida Visa do Brasil S/A, apesar de ter sido citada (fl. 27).

Decorreu o prazo para sua justificativa, conforme certidão de fl. 180.

Assim, decreto a revelia da parte requerida Visa do Brasil S/A, nos termos do art. 20 da Lei n. 9.099/95. 2) Dois são os efeitos da revelia.

O primeiro consiste na dispensa de intimação do revel que não tenha patrono constituído nos autos para os atos do processo, correndo o prazo da data da publicação do pronunciamento judicial no DJe.

O segundo efeito refere-se a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, podendo, inclusive, ensejar o julgamento imediato da lide, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/95.

Contudo, a presunção de veracidade dos fatos descritos na inicial não é absoluta, podendo ceder caso existam nos autos elementos probatórios que conduzam à conclusão oposta.

No caso, verifico ser necessária a designação de audiência de instrução e julgamento, para que seja possível melhor formar a convicção do juízo acerca do litígio.

Agende-se data para a instrução e julgamento. 3) Dê-se ciência Juiz Leigo que a audiência deverá ser realizada independentemente do comparecimento da parte requerida.

Intimem-se.
29/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 12:35

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 17:17

Recebidos os autos
10/10/2024 17:17

Decisão ou Despacho
04/10/2024 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 17:33

de Conciliação
24/09/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 19:11

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 17:02

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 14:19

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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