19/12/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:40

Arquivado Provisoramente
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800392-67.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Paganardi Chagas - Réu: Associação Comercial de São Paulo - Considerando que o TJMS admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - determinando a suspensão de todos os processos pendentes em fase de conhecimento a fim de definir: "...(in)validade da notificação eletrônica dos consumidores por e-mail e SMS, para os fins do art. 43, §2.º do CDC", o que é objeto deste feito, DETERMINO a suspensão deste processo até o julgamento do IRDR n. 0835488-67.2023.8.12.0001/50000, o que faço com fundamento no art. 313, IV, art. 982, inc.

I e § 5º e art. 987, § 1º, todos do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano.
31/10/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:39

Recebidos os autos
30/10/2024 16:39

Decisão ou Despacho
11/09/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:13

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/08/2024.
18/06/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:15

Expedição de Carta.
16/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:35

Recebidos os autos
01/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
09/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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