24/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em "data"
20/01/2025 13:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 16:52

Recebidos os autos
17/01/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 13:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/01/2025 13:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:20

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002584-07.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Karine da Silva DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) APELAÇÃO - PENAL E PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - PLEITO ABSOLUTÓRIO - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE - CONDENAÇÃO MANTIDA - NÃO PROVIMENTO.

Deve ser reconhecida a improcedência do pedido absolutório se a prova pericial e testemunhal apontam a responsabilidade da acusada pelo crime de tráfico de drogas.

Apelação defensiva a que se nega provimento, ante o acerto da decisão singular.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
16/01/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:30

Não-Provimento
06/12/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002584-07.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Karine da Silva DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Julgamento Virtual Iniciado
05/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:54

Inclusão em pauta
22/11/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 18:38

Recebidos os autos
13/11/2024 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 18:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002584-07.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Karine da Silva DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.
11/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:40

Expedida/Certificada
30/10/2024 01:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:55

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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