13/08/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/07/2025 17:21

Prazo em Curso
27/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 16:29

Prazo em Curso
03/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Apelação
02/06/2025 14:31

Prazo em Curso
18/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:34

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0836741-56.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
09/05/2025 08:43

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 15:54

Emissão da Relação
08/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:55

Prazo em Curso
03/03/2025 06:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 21:25

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:26

Emissão da Relação
27/01/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 14:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:14

Registro de Sentença
27/01/2025 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
05/12/2024 07:31

Prazo em Curso
04/12/2024 13:10

Juntada de Petição de Apelação
04/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/11/2024 13:32

Juntada de NULL
28/11/2024 13:32

Juntada de Mandado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0836741-56.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aline Amaral Pereira - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca dos Embargos de Declaração.
25/11/2024 22:41

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Apelação
22/11/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 17:30

Emissão da Relação
21/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Prazo em Curso
13/11/2024 15:20

Expedição de Mandado.
13/11/2024 15:18

Expedição de Carta.
13/11/2024 12:43

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0836741-56.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Aline Amaral Pereira - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem, resolvendo o feito no mérito, conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os IMPETRADOS atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para IMPETRANTE, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Condeno o IMPETRADO Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais, isento o IMPETRADO Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
29/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:47

Autos preparados para expedição
28/10/2024 18:45

Emissão da Relação
13/09/2024 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 18:24

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:24

Registro de Sentença
12/09/2024 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
29/08/2024 19:11

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2024 19:11

Manifestação do Ministério Público
19/08/2024 18:23

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:23

Autos entregues em carga ao Promotor
19/08/2024 16:21

Juntada de Informações
13/08/2024 18:00

Prazo em Curso
13/08/2024 17:12

Juntada de Informações
09/08/2024 16:02

Juntada de NULL
09/08/2024 16:02

Juntada de Mandado
09/08/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2024 00:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 21:28

Prazo em Curso
25/07/2024 21:26

Expedição de Mandado.
25/07/2024 21:25

Prazo em Curso
25/07/2024 21:24

Expedição de Carta.
25/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:24

Autos preparados para expedição
25/07/2024 14:23

Expedição em análise para assinatura
25/07/2024 14:16

Emissão da Relação
24/07/2024 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 17:30

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 14:53

Emissão da Relação
25/06/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/06/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 09:01

Informação do Sistema
24/06/2024 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/06/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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