TJMS - 0800684-30.2024.8.12.0004

1ª instância - Amambai - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

BENEDITO LOURENCO

CPF *26.***.*78-20

Advogados

SOLANGE APARECIDA JOSE DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 14:42

    Juntada de Ofício

  • 23/05/2025 17:55

    Documento Digitalizado

  • 23/05/2025 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2025 15:39

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/05/2025 15:39

    Documento Digitalizado

  • 13/05/2025 15:08

    Transitado em Julgado em data

  • 08/04/2025 16:50

    Juntada de Informações

  • 19/03/2025 07:26

    Prazo em Curso

  • 18/03/2025 04:42

    Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800684-30.2024.8.12.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autor: Benedito Lourenço - "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código deProcesso Civil, julgo procedente o pedido formulado por Benedito Lourenço para declarar nulidade da certidão de óbito, lavrada sob nº 157974 01 55 2018 4 00011 188 0005283 30 e determinar o consequente cancelamento do registro, com a expedição de ofício a Receita Federal para retificação do Cadastro de Pessoa Física.

    Cópia da presente sentença servirá de oficio ao CRI de Amambaí e à RFB.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Transitada em julgado, certifique-se.

    Oportunamente, arquive-se."

  • 17/03/2025 10:03

    Manifestação do Ministério Público

  • 17/03/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 12:32

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 14/03/2025 12:32

    Emissão da Relação

  • 12/03/2025 17:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/03/2025 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 17:06

    Registro de Sentença

  • 12/03/2025 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2024 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 14:00

    Prazo em Curso

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800684-30.2024.8.12.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autor: Benedito Lourenço - Com o resultado da perícia e juntada dos documentos, vista às partes para manifestação em 5 dias, ocasião em que a parte autora deverá apresentar rol de testemunhas.

  • 27/11/2024 20:03

    Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

  • 27/11/2024 18:30

    Manifestação do Ministério Público

  • 27/11/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/11/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 15:43

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 26/11/2024 15:41

    Emissão da Relação

  • 26/11/2024 15:38

    Documento Digitalizado

  • 26/11/2024 15:35

    Documento Digitalizado

  • 26/11/2024 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 14:20

    Documento Digitalizado

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800684-30.2024.8.12.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autor: Benedito Lourenço - Intima-se a parte autora do ofício de fl. 34, para ciência da designação de exame pericial papiloscópico, devendo o Sr.

    Benedito Lourenço comparecer à Unidade Regional de Perícia e Identificação de Amambai, localizada na Rua Colombo, 807, Centro, na data de 19/11/2024, no período matutino (entre 8h e 10:30h) para coleta das digitais.

  • 11/11/2024 20:03

    Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

  • 11/11/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Solange Aparecida José de Souza (OAB 27338/MS) Processo 0800684-30.2024.8.12.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autor: Benedito Lourenço - Determino a realização do exame pericial papiloscópico pela URPI - Amambai.

    Oficie-se à URPI de Amambai solicitando o laudo pericial atestando a identidade de Benedito Lourenço.

    Informada a data da perícia, intime-se a parte autora para comparecer à referida unidade na data e horário designados para a coleta de digitais.

    Sem prejuízo, oficie-se ao Hospital Regional de Amambai, requisitando, no prazo de 15 dias, a remessa do prontuário médico referente ao óbito conforme certidão de f. 4.

    Com o resultado da perícia e juntada dos documentos, dê-se vista às partes para manifestação em 5 dias, ocasião em que a parte autora deverá apresentar rol de testemunhas.

    Após, façam-se os autos conclusos para designação de audiência.

    Cópia da presente decisão servirá de oficio. Às providências.

    Cumpra-se com urgência.

  • 08/11/2024 20:03

    Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

  • 08/11/2024 13:23

    Emissão da Relação

  • 08/11/2024 13:19

    Documento Digitalizado

  • 08/11/2024 13:19

    Documento Digitalizado

  • 08/11/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/11/2024 15:23

    Prazo em Curso

  • 07/11/2024 15:22

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 15:19

    Documento Digitalizado

  • 07/11/2024 15:18

    Documento Digitalizado

  • 07/11/2024 10:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/11/2024 10:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/08/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 13:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/07/2024 13:30

    Manifestação do Ministério Público

  • 10/07/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 11:42

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 09/07/2024 19:14

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/07/2024 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 08:09

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 18:17

    Prazo em Curso

  • 11/06/2024 20:02

    Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/06/2024 11:16

    Emissão da Relação

  • 10/06/2024 10:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/06/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 18:27

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 26/04/2024 16:12

    Retificação de Classe Processual

  • 26/04/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:11

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/04/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:08

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/04/2024 07:01

    Informação do Sistema

  • 26/04/2024 07:01

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 25/04/2024 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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