27/11/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:33

Recebidos os autos
29/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/10/2024 07:48

Conclusos para julgamento
29/10/2024 07:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
13/09/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Coelho Mirault Pinto (OAB 11383MS/) Processo 0801796-41.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Priscila Rocha Margarido - Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar se a obrigação encontra-se cumprida, sob pena de extinção do feito pelo pagamento.
12/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:46

Recebidos os autos
04/09/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:28

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:52

INCONSISTENTE
31/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 21:59

Recebidos os autos
24/07/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
07/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Carla Azzi Fernandes (OAB 123840S/P) Processo 0801796-41.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Coexist Joias Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Asim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e, sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais. ".
27/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:47

INCONSISTENTE
25/06/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 15:07

Recebidos os autos
04/06/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:24

Processo Reativado
03/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 16:58

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
09/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:29

Homologada a Transação
24/04/2024 13:23

Recebidos os autos
24/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:18

Conclusos para julgamento
19/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 11:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2023.
12/10/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:56

Recebidos os autos
05/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:44

Conclusos para julgamento
25/07/2023 17:48

Realizado cálculo de custas
18/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/07/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.
12/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:59

Homologada a Transação
10/07/2023 14:33

Recebidos os autos
10/07/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:39

Conclusos para julgamento
03/07/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/07/2023 12:37

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/04/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2023 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/04/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2023 07:05

Juntada de Informações
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Coelho Mirault Pinto (OAB 11383/MS), Coexist Joias Ltda Processo 0801796-41.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Priscila Rocha Margarido - Reqdo: Coexist Joias Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
08/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:18

Expedição de Carta.
06/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/02/2023 13:20

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/02/2023 15:13

Recebidos os autos
01/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 14:13

Conclusos para despacho
30/01/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:06

Expedição de Certidão.
27/01/2023 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:25

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:25

INCONSISTENTE
24/01/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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