30/03/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 14:26

Baixa Definitiva
30/03/2023 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
13/03/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:52

INCONSISTENTE
13/03/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403045-17.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: J.

B. dos P.

J.

Paciente: C.

S.

R.

Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. de V.

D. e F.

C. a M. da C. de C.

G.

Desta forma, por todos os motivos anteriormente declinados, não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c.c art. 138 do Regimento Interno do TJMS.

Publique-se.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

Cumpra-se.
10/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 22:05

Recebidos os autos
09/03/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/03/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 15:46

Indeferida a petição inicial
09/03/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:59

INCONSISTENTE
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1403045-17.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: J.

B. dos P.

J.

Paciente: C.

S.

R.

Advogado: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB: 15260/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. de V.

D. e F.

C. a M. da C. de C.

G.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2023 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2023 09:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805841-25.2022.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Givanildo da Silva Batista

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800849-61.2021.8.12.0011

Marcus Vinicius Felix Fabri Prataviera M...

Itana Aparecida Cunha Lacueva

Advogado: Maria Caroline Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801280-32.2020.8.12.0011

Le Rita Comercio de Vestuarios LTDA - ME

Cinthia Pereira da Silva

Advogado: Carllus Vinicius da Cruz Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2020 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800093-49.2023.8.12.0054

Anderson Aparecido Costa Rodrigues

Nelyesse Dias Oliveira

Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 2000171-10.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Pedro Henrique Rodrigues Dias

Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 09:30

Exibir Processo