04/09/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 13:32

Emissão da Relação
01/09/2025 18:32

Documento Digitalizado
01/09/2025 18:32

Documento Digitalizado
28/08/2025 15:26

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 08:45

Autos preparados para expedição
28/08/2025 08:42

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 14:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 13:59

Emissão da Relação
07/08/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:02

Registro de Sentença
07/08/2025 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 08:20

Prazo em Curso
31/07/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
30/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 13:35

Emissão da Relação
29/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:25

Prazo em Curso
30/06/2025 05:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2025 14:34

Emissão da Relação
29/05/2025 11:52

Documento Digitalizado
29/05/2025 11:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:53

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
19/03/2025 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
18/03/2025 17:50

Prazo em Curso
18/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:32

Prazo em Curso
12/02/2025 11:31

Juntada de Mandado
12/02/2025 11:31

Juntada de NULL
10/01/2025 12:01

Prazo em Curso
10/01/2025 11:51

Expedição de Mandado.
13/12/2024 14:26

Autos preparados para expedição
11/12/2024 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:52

Recebida petição inicial
11/12/2024 14:25

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:24

Evolução da Classe Processual
11/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 14:15

Processo Desarquivado
10/12/2024 11:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 10:55

Transitado em Julgado em data
28/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 16:31

Prazo em Curso
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jéferson Alves de Souza (OAB 26066/MS) Processo 0800577-65.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Valéria Felix da Rocha - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 138/145: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de condenar ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso.

Deixo de analisar o pedido de Justiça gratuita porquanto não existe condenação nesta fase processual (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sem condenação em custas e horários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.

JUIZ DE DIREITO: SENTENÇA A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
05/11/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 12:31

Emissão da Relação
03/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/11/2024 14:26

Registro de Sentença
03/11/2024 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2024 14:26

Expedição de NULL.
03/11/2024 14:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
31/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento
09/08/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 01:41:33, Juizado Especial Adjunto.
11/07/2024 17:09

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/06/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/08/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
24/06/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/04/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.
16/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2024 16:20

Emissão da Relação
15/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/06/2024 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
08/04/2024 13:08

Autos preparados para expedição
04/04/2024 16:04

Informação do Sistema
04/04/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800082-42.2021.8.12.0037

Edio Barreto

Unicar Veiculos LTDA - ME

Advogado: Carlos Alberto Galvao Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2021 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0002182-88.2010.8.12.0004

Marcos Macena de Lima

Fatima Aparecida Silva Macena

Advogado: Jose Carlos de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2010 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0859363-32.2024.8.12.0001

Fortim Rp Batteries LTDA

Wellington de Souza Azevedo 02813029106

Advogado: Marcus Vinicius Carvalho Guimaraes Arauj...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0800540-57.2024.8.12.0036

Em Segredo de Justica

Joao Luiz Leal de Paula

Advogado: Paulo Faria Pires

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0813662-48.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Isla de Oliveira Franca

Advogado: Sofia Ayra Arrais Verissimo Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2024 22:50

Exibir Processo