TJMS - 0805382-33.2021.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
 - 
                                            
19/08/2025 17:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
 - 
                                            
29/07/2025 15:27
Prazo em Curso
 - 
                                            
28/07/2025 13:40
Juntada de Petição de Contra-razões
 - 
                                            
04/07/2025 15:58
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/07/2025 06:00
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
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03/07/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
03/07/2025 00:18
Emissão da Relação
 - 
                                            
27/06/2025 15:52
Prazo em Curso
 - 
                                            
26/06/2025 16:48
Juntada de Petição de Apelação
 - 
                                            
05/06/2025 00:29
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/06/2025 05:53
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
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03/06/2025 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
03/06/2025 00:58
Emissão da Relação
 - 
                                            
02/06/2025 18:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
02/06/2025 18:23
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/11/2024 04:40
Conclusos para decisão
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29/11/2024 04:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.
 - 
                                            
25/11/2024 04:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
19/11/2024 14:28
Prazo em Curso
 - 
                                            
12/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0805382-33.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Reqdo: Alves & Albino Ltda - Me - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 272/276. - 
                                            
11/11/2024 21:05
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
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11/11/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
08/11/2024 19:13
Emissão da Relação
 - 
                                            
08/11/2024 16:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
08/11/2024 08:21
Prazo em Curso
 - 
                                            
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rodrigo dos Santos Raimundo (OAB 25554/MS) Processo 0805382-33.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Reqdo: Alves & Albino Ltda - Me - Sentença de fls. 265/268. "(...) Do exposto, reconheço em parte a prescrição e julgo parcialmente procedente a ação para condenar a parte Requerida ao pagamento das faturas referente ao serviço de esgoto disponibilizado pela Requerente no período de 08/2016, 12/2016 e 05/2017 a 05/2021, corrigidos monetariamente desde a data de vencimento dos débitos e com a incidência de juros moratórios de 1% desde a citação.
Atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente, em 15% sobre o valor atualizado da causa.
Condeno o Requerido ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da causa, guardando-se a proporção da sucumbência, conforme o artigo 86, do CPC.
Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I." - 
                                            
31/10/2024 21:16
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
 - 
                                            
31/10/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
31/10/2024 04:17
Emissão da Relação
 - 
                                            
28/10/2024 17:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
28/10/2024 17:23
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/10/2024 17:23
Registro de Sentença
 - 
                                            
28/10/2024 17:23
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
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13/05/2024 13:57
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
13/05/2024 12:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/05/2024 14:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 02:17:20, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
 - 
                                            
08/05/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/04/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
08/04/2024 10:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
05/04/2024 03:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.
 - 
                                            
04/04/2024 09:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
21/03/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
14/03/2024 13:16
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/03/2024 20:49
Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
 - 
                                            
13/03/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
12/03/2024 17:32
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
 - 
                                            
12/03/2024 17:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/03/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/03/2024 17:28
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
12/03/2024 17:28
Emissão da Relação
 - 
                                            
12/03/2024 17:27
Expedição de Carta.
 - 
                                            
12/03/2024 17:26
Expedição de Carta.
 - 
                                            
12/03/2024 17:22
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/03/2024 17:22
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 04:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
 - 
                                            
12/03/2024 14:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
12/03/2024 14:19
Outras Decisões
 - 
                                            
17/11/2023 00:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
13/11/2023 19:15
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/11/2023 02:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.
 - 
                                            
31/10/2023 16:24
Prazo em Curso
 - 
                                            
30/10/2023 20:37
Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
 - 
                                            
30/10/2023 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
27/10/2023 17:50
Emissão da Relação
 - 
                                            
26/10/2023 16:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
26/10/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/04/2023 11:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/03/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/03/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
07/03/2023 21:14
Prazo em Curso
 - 
                                            
01/03/2023 20:59
Publicado ato_publicado em 01/03/2023.
 - 
                                            
01/03/2023 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
28/02/2023 09:26
Emissão da Relação
 - 
                                            
13/02/2023 21:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
13/02/2023 21:39
Outras Decisões
 - 
                                            
14/12/2022 02:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
06/12/2022 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
22/11/2022 16:53
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/10/2022 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
24/09/2022 00:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/09/2022 13:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
14/09/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/09/2022 10:51
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
31/08/2022 21:05
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
17/08/2022 02:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2022.
 - 
                                            
15/08/2022 11:39
Prazo em Curso
 - 
                                            
09/08/2022 11:08
Juntada de NULL
 - 
                                            
09/08/2022 11:07
Juntada de Mandado
 - 
                                            
05/07/2022 12:26
Prazo em Curso
 - 
                                            
04/07/2022 18:35
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/07/2022 18:01
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
04/03/2022 20:41
Publicado ato_publicado em 04/03/2022.
 - 
                                            
04/03/2022 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
03/03/2022 11:10
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
03/03/2022 11:09
Emissão da Relação
 - 
                                            
24/02/2022 07:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
24/02/2022 07:50
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
05/02/2022 07:09
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
 - 
                                            
31/01/2022 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
31/01/2022 14:23
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
 - 
                                            
28/01/2022 20:33
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
28/01/2022 13:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
 - 
                                            
27/01/2022 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
14/01/2022 11:01
Prazo em Curso
 - 
                                            
13/01/2022 20:24
Publicado ato_publicado em 13/01/2022.
 - 
                                            
13/01/2022 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
12/01/2022 11:37
Emissão da Relação
 - 
                                            
09/12/2021 18:20
Juntada de NULL
 - 
                                            
09/12/2021 18:20
Juntada de Mandado
 - 
                                            
08/12/2021 03:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
 - 
                                            
30/11/2021 11:03
Prazo em Curso
 - 
                                            
26/11/2021 18:55
Expedição em análise para assinatura
 - 
                                            
26/11/2021 18:54
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/11/2021 09:15
Autos preparados para expedição
 - 
                                            
12/11/2021 07:10
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
 - 
                                            
10/11/2021 01:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2021.
 - 
                                            
05/11/2021 11:26
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
 - 
                                            
28/10/2021 13:07
Prazo em Curso
 - 
                                            
27/10/2021 20:46
Publicado ato_publicado em 27/10/2021.
 - 
                                            
27/10/2021 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
26/10/2021 13:01
Emissão da Relação
 - 
                                            
19/10/2021 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/10/2021 13:00
Prazo em Curso
 - 
                                            
15/10/2021 20:44
Publicado ato_publicado em 15/10/2021.
 - 
                                            
15/10/2021 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
14/10/2021 15:44
Emissão da Relação
 - 
                                            
09/09/2021 17:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
 - 
                                            
30/08/2021 21:28
Publicado ato_publicado em 30/08/2021.
 - 
                                            
26/08/2021 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
25/08/2021 13:43
Prazo em Curso
 - 
                                            
25/08/2021 13:43
Expedição de Carta.
 - 
                                            
25/08/2021 13:39
Emissão da Relação
 - 
                                            
27/07/2021 14:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
27/07/2021 14:10
Recebida petição inicial
 - 
                                            
20/07/2021 15:31
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/07/2021 13:02
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
 - 
                                            
02/07/2021 12:32
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
 - 
                                            
02/07/2021 09:58
Informação do Sistema
 - 
                                            
02/07/2021 09:58
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
 - 
                                            
02/07/2021 09:20
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
 - 
                                            
02/07/2021 09:20
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
 - 
                                            
02/07/2021 09:20
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/07/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            02/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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