TJMS - 0808483-44.2022.8.12.0021
1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
20/08/2025 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
29/07/2025 15:14
Prazo em Curso
-
23/07/2025 17:23
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/07/2025 02:01
Prazo em Curso
-
01/07/2025 05:46
Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
-
30/06/2025 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/06/2025 13:17
Emissão da Relação
-
16/06/2025 15:18
Juntada de Petição de Apelação
-
28/05/2025 00:43
Prazo em Curso
-
26/05/2025 05:34
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
-
26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0808483-44.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Santa Ofélia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - No mais, persiste a sentença tal como está lançada.
Int. -
23/05/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2025 17:01
Emissão da Relação
-
20/05/2025 18:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/05/2025 18:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
26/11/2024 00:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/11/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
14/11/2024 15:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0808483-44.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michel Bruno Carvalho Maciel - Réu: Santa Ofélia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 283/286. -
12/11/2024 21:02
Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
-
12/11/2024 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/11/2024 12:51
Emissão da Relação
-
08/11/2024 20:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2024 08:21
Prazo em Curso
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Marina Medeiros da Costa (OAB 23083/MS) Processo 0808483-44.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Michel Bruno Carvalho Maciel - Réu: Santa Ofélia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Sentença de fls. 275/279. "(...) Do exposto, julgo improcedente a ação.
Condeno a parte Autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Por ser beneficiário da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art.98, §3º, do CPC).
Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I" -
31/10/2024 21:17
Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
-
31/10/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/10/2024 04:14
Emissão da Relação
-
28/10/2024 15:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/10/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 15:30
Registro de Sentença
-
28/10/2024 15:30
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
08/04/2024 12:52
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 12:35
Prazo em Curso
-
18/03/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2024 20:58
Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
-
12/03/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/03/2024 12:15
Emissão da Relação
-
28/02/2024 15:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2024 15:35
Outras Decisões
-
22/02/2024 17:17
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 12:52
Juntada de Petição de Réplica
-
30/01/2024 14:04
Prazo em Curso
-
26/01/2024 20:38
Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
-
26/01/2024 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/01/2024 17:21
Emissão da Relação
-
10/01/2024 15:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/01/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2023 02:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/12/2023 09:58
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 18:53
Prazo em Curso
-
07/12/2023 18:53
Juntada de Ofício
-
28/09/2023 12:46
Prazo em Curso
-
20/09/2023 16:33
Informação do Sistema
-
28/08/2023 04:40
Prazo em Curso
-
25/08/2023 20:53
Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
-
25/08/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/08/2023 09:07
Emissão da Relação
-
22/08/2023 14:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2023 14:53
Proferida decisão interlocutória
-
16/05/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 07:11
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
08/05/2023 14:22
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
08/05/2023 12:00
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 17:22
Juntada de Petição de contestação
-
26/04/2023 16:18
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/04/2023 16:17
CEJUSC - Conciliação não realizada
-
26/04/2023 16:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/04/2023 16:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
26/04/2023 16:09
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
24/04/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 12:18
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2023 12:18:36, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
-
24/04/2023 12:17
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/04/2023 05:04
Prazo em Curso
-
24/04/2023 04:18
Prazo em Curso
-
20/04/2023 20:51
Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
-
20/04/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/04/2023 10:35
Emissão da Relação
-
17/04/2023 18:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/04/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 16:31
Juntada de Ofício
-
12/04/2023 15:34
Prazo em Curso
-
10/04/2023 04:53
Prazo em Curso
-
05/04/2023 21:05
Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
-
05/04/2023 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2023 08:36
Emissão da Relação
-
03/04/2023 18:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/04/2023 18:21
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 18:21
Registro de Sentença
-
03/04/2023 18:21
Extinto o processo por desistência
-
27/03/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 21:09
Prazo em Curso
-
02/03/2023 20:57
Publicado ato_publicado em 02/03/2023.
-
02/03/2023 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/03/2023 11:43
Emissão da Relação
-
28/02/2023 09:37
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
28/02/2023 09:37
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
28/02/2023 09:37
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
23/02/2023 16:22
Prazo em Curso
-
23/02/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 16:09
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
-
23/02/2023 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/02/2023 18:37
Prazo em Curso
-
09/02/2023 20:49
Publicado ato_publicado em 09/02/2023.
-
09/02/2023 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/02/2023 17:49
Emissão da Relação
-
06/02/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 07:15
Prazo em Curso
-
02/02/2023 15:11
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
02/02/2023 15:10
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
-
02/02/2023 13:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/02/2023 13:35
Proferida decisão interlocutória
-
02/02/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 04:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/01/2023 14:49
Informação do Sistema
-
09/01/2023 13:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/01/2023 13:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/12/2022 16:47
Prazo em Curso
-
16/12/2022 12:44
Expedição de Carta.
-
16/12/2022 00:25
Expedição em análise para assinatura
-
16/12/2022 00:24
Expedição de Carta.
-
12/12/2022 21:01
Publicado ato_publicado em 12/12/2022.
-
09/12/2022 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/12/2022 14:27
Emissão da Relação
-
08/12/2022 14:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/12/2022 14:23
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
08/12/2022 14:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
29/11/2022 15:22
Prazo em Curso
-
29/11/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 15:18
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
-
25/11/2022 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/11/2022 14:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2022 14:52
Proferida decisão interlocutória
-
18/11/2022 18:18
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 14:44
Prazo em Curso
-
17/10/2022 20:46
Publicado ato_publicado em 17/10/2022.
-
17/10/2022 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/10/2022 12:39
Emissão da Relação
-
13/10/2022 17:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/10/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 14:27
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 14:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/10/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 14:14
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/10/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
05/10/2022 14:13
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/10/2022 19:03
Informação do Sistema
-
04/10/2022 19:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
04/10/2022 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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