10/02/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 09:06

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 02:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinicius Vasconcelos Braga (OAB 17916/MS), Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0805786-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jordano Braga Valota - Réu: Casas Bahia, Samsung Eletronica da Amazônia Ltda, Seher e Sanchez Comércio e Serviços Ltda - Assim sendo, homologo o acordo celebrado pela parte requerente e a requerida Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Salienta-se que apesar das requeridas Grupo Casas Bahia S.A. e Seher e Sanchez Comércio e Serviços Ltda não terem participado do ajuste, tem-se que a obrigação objeto da demanda é solidária entre os requeridos, aplicando-se o artigo 844, § 3º, do CC, de modo que a transação estende seus efeitos a todos os devedores solidários.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Proceda-se ao cancelamento da audiência de conciliação (fls. 270).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/11/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:47

Recebidos os autos
21/11/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:46

Homologada a Transação
14/11/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinicius Vasconcelos Braga (OAB 17916/MS), Marcelo de Oliveira Barbosa (OAB 17972/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0805786-33.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jordano Braga Valota - Réu: Casas Bahia, Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 18:47

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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