30/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 13:16

Recebidos os autos
27/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
16/02/2025 01:30

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:01

Recebidos os autos
31/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 11:47

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 11:20

Recebidos os autos
30/01/2025 11:20

Recebidos os autos
30/01/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 20:01

Recebidos os autos
28/01/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
29/11/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:47

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:47

Recebidos os autos
12/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Felix Lopes Fernandes (OAB 10420/MS) Processo 0900374-70.2023.8.12.0035 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Thiago Cardoso Ramos - Em análise aos autos, em especial às respostas à acusação apresentadas pela defesa técnica, verifico que não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, de tal modo que não há que se falar em absolvição sumária dos acusados.

Designo o dia 30/01/2025, às 16h00 para a realização de audiência (UNA) de instrução e julgamento.

Notifique-se a defesa de que, caso queira, poderá substituir o depoimento das testemunhas meramente abonatórias e sem conhecimento dos fatos narrados na denúncia, por declarações escritas.

Intimem-se as partes e testemunhas para comparecimento, sendo que os policiais poderão serão ouvidos via videoconferência, conforme autorizado pelo Presidente do Tribunal de Justiça no documento nº 163.630.623.0149/2020, preferencialmente por videoconferência (microsoft teams), por meio da sala de audiência virtual deste juízo, disponível no website do Tribunal de Justiça (https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/). Às providências e intimações necessárias.
30/10/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 09:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:44

Recebidos os autos
08/08/2024 17:44

Decisão ou Despacho
08/08/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 10:58

de Instrução e Julgamento
10/04/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 04:13

Decorrido prazo de parte
27/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 17:48

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 07:27

Evolução da Classe Processual
09/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:18

Recebidos os autos
06/02/2024 15:18

Recebida a denúncia
06/02/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 09:30

Recebidos os autos
11/09/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 14:29

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 12:42

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:59

Apensado ao processo numero do processo
15/08/2023 08:59

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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