TJMS - 0802884-50.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 18:10
Prazo em Curso
-
28/07/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 04:27
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 07:44
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
-
17/07/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/07/2025 08:12
Emissão da Relação
-
16/07/2025 08:10
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 16:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/07/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 16:15
Registro de Sentença
-
03/07/2025 16:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/07/2025 13:17
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 13:07
Documento Digitalizado
-
25/06/2025 08:35
Expedição em análise para assinatura
-
25/06/2025 08:34
Documento Digitalizado
-
25/06/2025 08:34
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 13:57
Autos preparados para expedição
-
23/06/2025 22:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 14:01
Documento Digitalizado
-
13/06/2025 14:01
Documento Digitalizado
-
11/06/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
-
11/06/2025 02:20
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802884-50.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elismar Pereira da Rocha Dias - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequente do cancelamento do alvará pelo motivo indicado às fls. 150/151 para que proceda à atualização dos dados no Sistema SAPRE (www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários), viabilizando a reemissão do pagamento. -
10/06/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/06/2025 14:52
Emissão da Relação
-
09/06/2025 14:28
Documento Digitalizado
-
09/06/2025 14:28
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 07:46
Expedição em análise para assinatura
-
05/06/2025 07:46
Documento Digitalizado
-
05/06/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802884-50.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elismar Pereira da Rocha Dias - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.144-145. -
19/05/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2025 09:23
Autos preparados para expedição
-
16/05/2025 09:23
Emissão da Relação
-
16/05/2025 09:22
Documento Digitalizado
-
16/05/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 09:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
-
20/04/2025 00:05
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802884-50.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elismar Pereira da Rocha Dias - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.136-138. -
11/04/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/04/2025 08:13
Emissão da Relação
-
10/04/2025 08:13
Documento Digitalizado
-
10/04/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 07:24
Prazo em Curso
-
28/02/2025 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2025 02:11
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802884-50.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elismar Pereira da Rocha Dias - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.127/129. -
13/02/2025 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/02/2025 15:51
Prazo em Curso
-
12/02/2025 14:28
Emissão da Relação
-
12/02/2025 14:27
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 17:47
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 11:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 10:17
Expedição em análise para assinatura
-
22/01/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 00:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/11/2024 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0802884-50.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elismar Pereira da Rocha Dias - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
08/11/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2024 08:41
Prazo em Curso
-
07/11/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 08:26
Emissão da Relação
-
07/11/2024 06:25
Documento Digitalizado
-
07/11/2024 06:25
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 14:16
Autos preparados para expedição
-
18/07/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
-
24/06/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/06/2024 07:34
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 07:30
Emissão da Relação
-
13/06/2024 17:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/06/2024 17:08
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/06/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 11:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.
-
13/05/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
-
10/05/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/05/2024 12:00
Emissão da Relação
-
11/04/2024 17:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/04/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 02:13
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
-
15/03/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2024 09:21
Emissão da Relação
-
04/03/2024 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 17:06
Prazo em Curso
-
01/03/2024 16:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/03/2024 16:25
Documento Digitalizado
-
23/02/2024 00:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/02/2024 02:13
Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
-
21/02/2024 16:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/02/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/02/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 18:02
Prazo em Curso
-
20/02/2024 18:02
Emissão da Relação
-
20/02/2024 17:47
Prazo em Curso
-
20/02/2024 13:41
Expedição de Carta.
-
20/02/2024 13:41
Expedição de precatório/rpv
-
19/02/2024 13:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/02/2024 12:44
Realizado Cálculo de Liquidação
-
06/02/2024 07:14
Expedição em análise para assinatura
-
27/01/2024 20:36
Expedição em análise para assinatura
-
27/01/2024 20:15
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 09:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.
-
15/12/2023 02:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/12/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
-
05/12/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/12/2023 08:53
Prazo em Curso
-
04/12/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 08:50
Emissão da Relação
-
24/11/2023 15:57
Documento Digitalizado
-
24/11/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 10:01
Autos preparados para expedição
-
09/08/2023 02:10
Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
-
08/08/2023 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2023 08:13
Emissão da Relação
-
04/08/2023 17:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/08/2023 17:02
Homologado cálculo
-
03/08/2023 15:52
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 15:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.
-
17/04/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 14:48
Autos preparados para expedição
-
27/03/2023 02:17
Publicado ato_publicado em 27/03/2023.
-
24/03/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/03/2023 12:19
Emissão da Relação
-
22/03/2023 18:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/03/2023 18:09
Outras Decisões
-
22/03/2023 12:55
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 08:25
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
17/03/2023 23:50
Apensado ao processo numero do processo
-
17/03/2023 23:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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