22/08/2025 14:09

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 13:38

Documento Digitalizado
21/08/2025 15:28

Autos preparados para expedição
21/08/2025 11:31

Autos preparados para expedição
21/08/2025 11:30

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:47

Emissão da Relação
26/06/2025 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:44

Registro de Sentença
26/06/2025 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
13/06/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:21

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0803049-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mari Lucia Barrios - Reqdo: Município de Dourados - Reitera-se a publicação anterior: Intimação da exequente do cancelamento do alvará pelo motivo indicado às fl. 102 para que proceda à atualização dos dados no Sistema SAPRE (www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários), viabilizando a reemissão do pagamento.
12/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 13:26

Emissão da Relação
03/06/2025 12:57

Documento Digitalizado
03/06/2025 12:57

Documento Digitalizado
03/06/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 12:13

Emissão da Relação
29/05/2025 18:50

Documento Digitalizado
29/05/2025 18:50

Documento Digitalizado
26/05/2025 13:58

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 13:55

Documento Digitalizado
26/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
14/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0803049-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mari Lucia Barrios - Reqdo: Município de Dourados - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.95-96.
13/05/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 07:58

Autos preparados para expedição
12/05/2025 07:57

Emissão da Relação
12/05/2025 07:57

Documento Digitalizado
12/05/2025 07:56

Expedição de Certidão.
12/05/2025 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.
20/04/2025 00:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:36

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0803049-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mari Lucia Barrios - Reqdo: Município de Dourados - Intimação à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca das fls.88-90.
11/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 08:10

Emissão da Relação
10/04/2025 08:10

Documento Digitalizado
10/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 07:24

Prazo em Curso
28/02/2025 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0803049-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mari Lucia Barrios - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.79/81.
13/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 15:51

Prazo em Curso
12/02/2025 14:26

Emissão da Relação
12/02/2025 14:25

Documento Digitalizado
07/02/2025 17:47

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 10:14

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Teles Rodrigues (OAB 27171/MS) Processo 0803049-97.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mari Lucia Barrios - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 08:41

Prazo em Curso
07/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:26

Emissão da Relação
07/11/2024 06:20

Documento Digitalizado
07/11/2024 06:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:16

Autos preparados para expedição
18/07/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
24/06/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 07:34

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:31

Emissão da Relação
13/06/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 17:08

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.
13/05/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
10/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 11:55

Emissão da Relação
11/04/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:06

Prazo em Curso
01/03/2024 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 16:28

Documento Digitalizado
23/02/2024 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 17:13

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:56

Emissão da Relação
21/02/2024 16:52

Prazo em Curso
21/02/2024 16:33

Prazo em Curso
21/02/2024 14:36

Expedição de Carta.
21/02/2024 14:36

Expedição de precatório/rpv
21/02/2024 14:35

Documento Digitalizado
19/02/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2024 19:27

Expedição em análise para assinatura
31/01/2024 19:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.
19/12/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2023 02:08

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.
08/12/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 14:39

Prazo em Curso
07/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:37

Emissão da Relação
04/12/2023 10:50

Documento Digitalizado
04/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:27

Autos preparados para expedição
11/08/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 11/08/2023.
10/08/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2023 10:43

Emissão da Relação
08/08/2023 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 14:38

Homologado cálculo
03/08/2023 17:14

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:09

Expedição de Certidão.
06/05/2023 00:04

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:49

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:34

Autos preparados para expedição
03/04/2023 02:05

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.
31/03/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2023 14:48

Emissão da Relação
29/03/2023 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2023 17:12

Outras Decisões
29/03/2023 12:49

Conclusos para despacho
28/03/2023 23:20

Expedição de Certidão.
28/03/2023 23:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/03/2023 23:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/03/2023 22:50

Apensado ao processo numero do processo
21/03/2023 22:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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