04/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:25

Transitado em Julgado em "data"
13/03/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/03/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804277-16.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Antônio Francisco Neto Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação de Conhecimento Declaratória c.c Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Materiais e Morais - CARTÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADERMC- RELAÇÃO JURÍDICA FIRMADA ENTRE AS PARTES CONFIGURADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

Demonstrada a contratação válida do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, e que os valores respectivos foram depositados na conta da parte autora, consubstancia-se a legalidade da dívida e das cobranças.

Assim, são improcedentes os pedidos iniciais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:41

Não-Provimento
10/03/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:41

Inclusão em pauta
07/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 09:15

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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