03/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:32

Autos preparados para expedição
28/08/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 12:36

Emissão da Relação
29/07/2025 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 10:50

Outras Decisões
04/04/2025 16:57

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 18:32

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 17:31

Juntada de Mandado
17/03/2025 17:31

Juntada de NULL
17/03/2025 07:48

Expedição em análise para assinatura
10/03/2025 13:37

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:54

Expedição em análise para assinatura
09/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/01/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Lima Trelha Jacques (OAB 59182/SC) Processo 0854791-33.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Solange Maria Cazeto - Acolho a emenda e os documentos anexos (47/52).

Ao Cartório para a complementação do polo ativo, com a inclusão de Iria Arguelho Leite, conforme requerido à fl. 47.

Citem-se os réus e os confinantes, com as advertências legais, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestarem o pedido e por edital os terceiros interessados.

Intimem-se, via postal, para que manifestem eventual interesse na causa os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
14/01/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 17:57

Autos preparados para expedição
13/01/2025 17:56

Emissão da Relação
13/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2024 11:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Lima Trelha Jacques (OAB 59182/SC) Processo 0854791-33.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Solange Maria Cazeto - Faculto à autora a emenda da inicial a fim de incluir seu cônjuge no polo passivo, uma vez que a ação de usucapião é real imobiliária de maneira, que os cônjuges das partes e dos confinantes também devem compor a lide, sob pena de nulidade de processo, por força do disposto no artigo 73, § 1º, inciso I e § 3º do Código de Processo Civil.
01/11/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 14:58

Emissão da Relação
17/10/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 12:59

Retificação de Classe Processual
20/09/2024 11:21

Informação do Sistema
20/09/2024 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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