25/06/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0801235-04.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antônio Pereira - Reqdo: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. -

Vistos.

Trata-se de Ação ajuizada por José Antônio Pereira contra Sul Améri- ca Seguros de Pessoas e Previdência S.A. e outro, ambos qualificados.

Em sessão de conciliação de fls. 111-112, as partes se compuseram amigavelmente. É o relatório.

Decido.

Considerando que o acordo, cuja homologação se pleiteia, atende aos ditames da legislação, de rigor o acolhimento do pedido, de modo que possa o referi- do ajuste passar a produzir seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, homologo por sentença o pacto de fls. 111-112, ex-tinguindo o presente processo com julgamento do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, por- quanto as partes desistiram do prazo recursal.

Sem custas processuais remanescentes.

Honorários na forma acor- dada.
23/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:38

Recebidos os autos
15/05/2025 22:38

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 22:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:37

Homologada a Transação
15/05/2025 18:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 09:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:53

de Conciliação
08/05/2025 09:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 09:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 11:42

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 13:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 13:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 12:40

de Instrução e Julgamento
24/02/2025 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:01

Recebidos os autos
30/01/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:44

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 16:30

Processo Reativado
07/01/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 17:42

Processo Reativado
07/01/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 08:48

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0801235-04.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antônio Pereira - Reqdo: Aspecir - União Seguradora S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Intimação de sentença: Ante o exposto, homologo por sentença o pacto de fls. 51-52, extinguindo o presente processo com julgamento do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porquanto as partes desistiram do prazo recursal.

Sem custas e honorários, em razão da ora concessão dos benefícios da justiça gratuita para as partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se, com as baixas e cautelas de estilo.
02/12/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:58

Recebidos os autos
07/11/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:58

Homologada a Transação
07/11/2024 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 09:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 09:48

de Conciliação
07/11/2024 09:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 09:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 09:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 09:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0801235-04.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antônio Pereira - Reqdo: Aspecir - União Seguradora S/A, Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Intimação:

Vistos.

Defiro o requerimento de p. 41-42.

Autorizo as partes e seus advogados a participarem da audiência pelo sistema de videoconferência, bastando acessar a página do TJMS (htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), onde estão disponibilizados os "links" de aceso das salas virtuais de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sala virtual. Às providências.
05/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:07

Recebidos os autos
04/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 06:37

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:03

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 15:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 15:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 15:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:33

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:39

Recebidos os autos
17/09/2024 10:39

Tutela Provisória
17/09/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 00:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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