25/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 13:56

Transitado em Julgado em "data"
03/02/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/02/2025 00:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808980-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Eder Gomes da Silva Advogado: Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 20050/MS) Apelado: Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IRRECORRIDA - DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA EM APELAÇÃO - PRECLUSÃO - SENTENÇA MANTIDA NESTE PONTO - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - ART. 290 DO CPC - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - INDEVIDA - SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:02

Provimento
30/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:30

Inclusão em pauta
30/01/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808980-81.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Eder Gomes da Silva Advogado: Celso Gonçalves Advogados Associados - Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 20050/MS) Apelado: Parati - Crédito Financiamento e Investimento S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:15

Expedição de "tipo de documento".
28/01/2025 16:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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