24/07/2025 00:19

Juntada de tipo de documento
24/07/2025 00:19

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 12:37

Processo Reativado
07/05/2025 12:36

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS) Processo 0031086-11.2002.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Alzira Muniz Mendes, Beloniza Cardoso de Jesus - Intimação acerca da disponibilidade para impressão, na pasta digital, do formal de partilha expedido à fl. 236/238, e os documentos que o acompanham.
14/02/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:16

Decorrido prazo de parte
27/01/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:52

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:46

Realizado cálculo de custas
21/01/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:54

Transitado em Julgado em data
05/12/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS) Processo 0031086-11.2002.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Alzira Muniz Mendes, Beloniza Cardoso de Jesus - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Jovelino Cardoso Mendes (fls. 169/172), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/10/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:40

Recebidos os autos
19/09/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:40

Procedência
17/05/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:02

Recebidos os autos
02/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2023 16:36

Recebidos os autos
20/09/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:57

Recebidos os autos
03/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 14:26

Processo Desarquivado
07/03/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
05/01/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:56

Arquivado Provisoriamente
11/08/2022 09:00

Juntada de Petição de tipo
10/08/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:52

Expedição de tipo de documento.
05/08/2022 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2022 18:49

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:46

Juntada de Petição de tipo
27/07/2022 18:15

Recebidos os autos
27/07/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2022 08:46

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 18:42

Processo Desarquivado
11/02/2022 15:02

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
28/12/2021 04:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 00:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 03:22

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 01:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 00:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 03:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 15:12

Arquivado Provisoriamente
28/04/2021 23:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 16:27

Recebidos os autos
22/04/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:31

Juntada de Petição de tipo
07/08/2020 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2020 17:23

Decorrido prazo de parte
07/07/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2020 08:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 15:18

Recebidos os autos
04/06/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 17:30

Juntada de Petição de tipo
09/09/2019 08:20

Juntada de Petição de tipo
06/09/2019 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2019 12:57

Decorrido prazo de parte
29/08/2019 16:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2019 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2019 08:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 18:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 15:21

Recebidos os autos
27/08/2019 15:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2019 17:07

Recebidos os autos
19/06/2019 17:07

Juntada de Petição de tipo
09/06/2019 02:13

Expedição de tipo de documento.
30/05/2019 20:31

Expedição de tipo de documento.
30/05/2019 20:31

Expedição de tipo de documento.
30/05/2019 20:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/05/2019 10:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2019 12:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 12:30

Expedição de tipo de documento.
27/05/2019 15:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 17:17

Juntada de Petição de tipo
06/02/2019 19:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2019 18:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 18:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 12:52

Juntada de Petição de tipo
25/10/2018 12:52

Processo Reativado
22/10/2018 13:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 14:47

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2017 18:07

Recebimento pelo Arquivo
13/01/2017 14:10

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2017 14:46

Arquivado Provisoriamente
13/10/2016 17:06

Recebidos os autos
25/02/2016 17:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2016 12:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2016 12:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2016 14:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2016 12:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2016 13:58

Recebidos os autos
20/10/2015 13:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2015 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2015 13:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2015 15:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2015 13:42

Juntada de Petição de tipo
23/09/2015 13:13

Processo Reativado
22/09/2015 16:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2015 15:24

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2008 12:00

Recebimento pelo Arquivo
24/09/2008 12:00

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2008 12:00

Arquivado Provisoriamente
18/04/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2008 12:00

Recebidos os autos
14/04/2008 12:00

Determinada Requisição de Informações
24/03/2008 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2008 12:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
13/07/2007 12:00

Recebidos os autos
06/07/2007 12:00

Determinada Requisição de Informações
05/07/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2007 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2007 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2007 12:00

Juntada de tipo de documento
29/06/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2007 12:00

Recebidos os autos
28/06/2007 12:00

Determinada Requisição de Informações
21/06/2007 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2007 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/06/2007 12:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2007 12:00

Recebidos os autos
28/06/2004 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2003 12:00

Juntada de Petição de tipo
18/08/2003 12:00

Recebidos os autos
14/08/2003 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/08/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2003 12:00

Recebidos os autos
30/07/2003 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2003 12:00

Recebidos os autos
08/07/2003 12:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2002 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2002 12:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2002 12:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2002 12:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2002 12:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2002 12:00

Recebidos os autos
14/10/2002 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2002 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2002

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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