17/06/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciela E.

S.

Máximo Ribeiro (OAB 12317/MS) Processo 0800791-74.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diana Oviedo - Tendo em vista a comprovação de cumprimento da obrigação, confirmada pela parte credora e/ou por seu representante processual, declaro extinta a obrigação de pagar que é objeto deste cumprimento de sentença, o que faço com fundamento na aplicação analógica das disposições do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civi
13/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 13:15

Recebidos os autos
10/06/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciela E.

S.

Máximo Ribeiro (OAB 12317/MS) Processo 0800791-74.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diana Oviedo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
20/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:34

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 12:49

Processo Desarquivado
28/03/2025 15:54

Arquivado Provisoriamente
24/03/2025 15:27

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 15:26

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciela E.

S.

Máximo Ribeiro (OAB 12317/MS) Processo 0800791-74.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diana Oviedo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se às partes para manifestação quanto ao preenchimento do Ofício RPV/Precatório ( art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ), em 5 dias.
27/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Graciela E.

S.

Máximo Ribeiro (OAB 12317/MS) Processo 0800791-74.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diana Oviedo - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o acordo formulado entre as partes às f. 160-162, homologo, por sentença e para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo celebrado.

Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Custas e honorários na forma entabulada no acordo, observando-se eventual assistência judiciária gratuita e ressalvando que em caso de homologação de acordo antes da prolação de sentença não são devidas as custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º).

Tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Por consequência, oficie-se à CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, conforme requerido (f. 161, f. 3).

Expeça-se o(s) ofício(s) requisitório(s) dos valores convencionados no acordo (principal e honorários sucumbenciais), atentando-se aos termos definidos no acordo.

Observando-se que do crédito da parte autora devem ser destacados os honorários advocatícioscontratuaisno percentual de 30% (f. 167-169).

Após, aguarde-se em arquivo, a informação de pagamento.

P.R.I. Às providências.
03/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:40

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:50

Recebidos os autos
24/01/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:50

Homologada a Transação
06/12/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Graciela E.

S.

Máximo Ribeiro (OAB 12317/MS) Processo 0800791-74.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diana Oviedo - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo de f. 160-163.
05/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/11/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:51

Recebidos os autos
15/05/2024 12:50

Decisão ou Despacho
10/05/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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