19/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:51

Transitado em Julgado em "data"
20/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802590-29.2023.8.12.0800/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Silvério da Costa Piuna Neto Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Embargada: Edir Aparecida Pereira Monteiro Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 16:41

Inclusão em pauta
19/12/2024 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 10:41

Decorrido prazo de "nome da parte".
11/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802590-29.2023.8.12.0800/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Silvério da Costa Piuna Neto Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Embargada: Edir Aparecida Pereira Monteiro Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
10/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/11/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:01

Publicação
21/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802590-29.2023.8.12.0800/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Silvério da Costa Piuna Neto Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Embargada: Edir Aparecida Pereira Monteiro Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:18

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802590-29.2023.8.12.0800 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Silvério da Costa Piuna Neto Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Recorrido: Edir Aparecida Pereira Monteiro Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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