21/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 04:48

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:23

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:22

de Instrução e Julgamento
23/06/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 17:34

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:08

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802085-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adelaide Areve - Para atestar a condição dependência econômica da demandante e qualidade de segurado especial do de cujus, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/06/2025 às 13h, devendo ser intimada a parte autora para depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, §1º, CPC).

Intime-se o demandado acerca da audiência designada.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.

Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.
24/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:54

Recebidos os autos
27/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:31

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:30

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 01:05

Decorrido prazo de parte
13/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 04:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802085-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adelaide Areve - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as).
18/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0802085-64.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adelaide Areve - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais.

No mais, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, tendo em vista a Recomendação 001/2016 do Conselho Superior da Magistratura do TJMS, a qual dispensa a referida audiência nas causas em que figuram como parte, a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou federal, bem como suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum Estadual de Mato Grosso do Sul.

Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V.

A citação deverá ser acompanhada de senha pessoal para possibilitar acesso aos autos, conforme artigo 1º, parágrafo 3º, do Provimento nº 363/16 da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado.

Apresentada a defesa, intime-se a parte demandante para impugnação à contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na dilação probatória, especificando os pontos controvertidos.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
05/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:25

Recebidos os autos
30/10/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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