04/04/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000765-19.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Claudinei da Silva Advogado: Caio Molina Ambrizzi (OAB: 25853/MS) Agravada: Eliete Nogueira de Góes Advogada: Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS) Acolho a manifestação da parte e, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil, homologo a desistência de recurso (p. 29).

Assim, após a certificação, determino o retorno destes autos ao juízo a quo, com baixa e anotações de praxe.

Cumpra-se.
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000765-19.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Claudinei da Silva Advogado: Caio Molina Ambrizzi (OAB: 25853/MS) Agravada: Eliete Nogueira de Góes Advogada: Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS) Visto.

Trata-se de Agravo Interno interposto por Claudinei da Silva (p.01-13).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte agravada,para que, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 4000765-19.2024.8.12.9000/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Claudinei da Silva Advogado: Caio Molina Ambrizzi (OAB: 25853/MS) Agravada: Eliete Nogueira de Góes Advogada: Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000765-19.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Impetrante: Claudinei da Silva Advogado: Caio Molina Ambrizzi (OAB: 25853/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Eliete Nogueira de Góes Advogada: Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS) Ante o exposto, diante da ausência de violação a direito líquido e certo, além de inexistir teratologia, indefiro a inicial com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/2009.

Defiro a gratuidade à impetrante, uma vez que comprovada a sua hipossuficiência econômica.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Comunique-se o juízo de origem, nos termos do art. 42, §2º da Resolução TJMS n. 233/2019, bem assim promovam-se as comunicações de praxe.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
18/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:33

Indeferida a petição inicial
12/11/2024 17:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 15:56

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
11/11/2024 15:30

Expedida/certificada
11/11/2024 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 03:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000765-19.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Impetrante: Claudinei da Silva Advogado: Caio Molina Ambrizzi (OAB: 25853/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Eliete Nogueira de Góes Advogada: Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:02

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 19:02

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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